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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora MOIRA SADZEVICIUS, matrícula 22.388, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.279, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 16, de 30 de março de 2012.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 1, de 4 de janeiro de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...

  • Portaria 78/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 79/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem como...

  • Portaria 75/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 76/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...

  • Portaria 77/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSÉ BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940 para atuarem como...

  • RESOLUÇÃO N° 94, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.        

  • RESOLUÇÃO N° 95, DE 22 DE MAIO DE 2013. (Revogada)

    Descrição

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.  (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2025.)  

  • Portaria 63/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 63/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 64/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 64/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 65/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 65/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 66/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 66/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 67/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 67/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2013 em versão pdf.  

  • Boletim de Serviço n°11/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.