Atos e Normas
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Portaria 87/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 87/2013 - Inaugural de PAD (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 87/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, 25 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MP/MG - 2013)
Descrição
Busca o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em parceria com os movimentos sociais, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
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Portaria 86/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 86/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 86/2013 em versão pdf.
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Portaria 90/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU, em 25 julho de 2013, seção 2, pág.53.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357, ALBERTO VIANA ÁVILA, matrícula 20.322 e WILSON ALVES DA SILVA, matrícula...
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Portaria 89/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º Publicar a relação nominal dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupantes do cargo de...
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Portaria 84/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 84/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2013 em versão pdf.
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Portaria 85/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 85/2013 - Requisita Procuradora do Trabalho para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2013 em versão pdf.
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Boletim de Serviço n°13/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 13 – 1ª quinzena de julho de 2013.
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Portaria 88/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855 e CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, para atuarem como...
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Portaria 87/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690 e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Promove a retificação do enquadramento dos servidores do CNMP, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão Plenária referente ao Procedimento de Controle Administrativo nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 20.464, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo referente aos meses de janeiro a junho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.279, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado LÉLIO SIROLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Requisita o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sem ônus para este órgão, para desenvolver suas atribuições junto ao Grupo de Trabalho dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2013
Descrição
Dispõe sobre as competências das unidades que compõem a estrutura organizacional do CNMP e sobre as atribuições dos dirigentes subordinados à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa Gestor Financeiro Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.