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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 18 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 190 DE 18 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 18 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 18 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 185 DE 18 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora LENITA VIOLATO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, matrícula nº 82.597, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 18 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, retroativamente, a contar de 13 de agosto de 2020, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 17 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 17 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Nomeaia o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora NATALIA BERNARDES SENNA VELOSO, matrícula nº 82.666, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora BRUNA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 17 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 24 de março de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 16 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 101, de 24 de abril de 2013, que regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 01/2022 - CNMP/IPEA (2022)

    Descrição

    O presente Termo possibilita a realização de uma pesquisa junto a todos os ramos do Ministério Público acerca do Perfil Étnico-Racial de seu quadro funcional e sobre a implementação de ações afirmativas promovidas pelo CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 13 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 5 de maio de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 13 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro JAIME DE CASSIO MIRANDA, no período de 11 a 14 de julho de 2022, a fim de participar do X Seminário Internacional de Direito Militar e Direito Humanitário, organizado pela Associação Internacional das...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Requisita, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Doutor FÁBIO BASTOS STICA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 12 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...