Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Exonera o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011. Nomeia o Promotor de...
-
PORTARIA CN Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor MARCELO LISCIO PEDROTTI para exercer a função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 92 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, matrícula nº 82.332, a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 25 de fevereiro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais EDSON DE RESENDE CASTRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Institui, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, com o objetivo de aperfeiçoamento das tratativas sobre o tema da...
-
Proposta de Resolução 14/02/2023 N° 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 170, de 13 de junho de 2017, e a Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, que dispõem, respectivamente sobre a reserva a pessoas negras do mínimo de 20% (vinte por cento) e a pessoas com deficiência do mínimo de 5% (cinco...
-
Proposta de Resolução 14/02/2023 N° 1
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 14, de 06 de novembro de 2006, para assegurar o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro (Proposição...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Paraíba, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente,...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Pernambuco, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Incluir parágrafo único ao art. 9º da Portaria CNMP-SG nº 251, de 20 de novembro de 2018.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - RBPG (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO visando a criação de estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 366 de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 2 de dezembro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior como gestores, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre União, MEC, FNDE, CNMP, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 010, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
ESTABELECE o calendário de Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público brasileiro, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas, para o primeiro semestre de 2023.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 9/2019 com a MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Designa MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER como fiscal requisitante e administrativa...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 87 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE (Gestor Titular), MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER (Gestora Substituta), GILSON MARONI CABRAL JUNIOR (Fiscal Requisitante Titular e Fiscal Administrativo Titular) e MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER (Fiscal Requisitante Substituta e Fiscal...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 86 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor substituto do Contrato nº 40/2011 com a KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA. Designa MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER como fiscal requisitante, administrativa e técnica titular,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 9/2018 com a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Designa GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como fiscal requisitante e administrativo titular, tendo como...