-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 1º DE JUNHO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 43, de 24 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais EDSON DE RESENDE CASTRO, pelo período de 1...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, matrícula 22.272, e LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, matrícula 82.365, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Técnica Administrativa, para atuarem como...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANIEL LIMA PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Gabinete do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, sem prejuízo de suas atribuições no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 26 de maio de 2022, Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 27 de maio de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 30 DE MAIO DE 2022.
Descrição
Designa os integrantes dos Comitês de Governança do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autorizar o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OSWALDO D´ALBUQUERQUE para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Lanna Muniz Mo-reira Lemos e Guilherme Meyer Caribé como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Retifica o inciso III, alínea "f", do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 25 de fevereiro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e membro colaborador da Comissão de Planejamento estratégico Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e a assessora-chefe da Comissão de Planejamento...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 187, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de outubro de 2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 27 de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 9 de fevereiro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o Subprocurador-Geral de Justiça Militar e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Secretário-Geral do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro indicado pela Ordem dos...