Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO, CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES para a função de confiança mencionada.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição da Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP) instituída pela Portaria CNMP-SG nº 126, de 4 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 200, de 12 de agosto de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes do Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 16 de julho de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera integrantes do Comitê Executivo e Comitê Multiplicador do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 1º de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 420 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 96, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 17 de maio de 2021, que designa servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "b" do inciso V, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 437 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Alterar os incisos I e III do Art. 1º da Portaria CNMP-SG N° 29, de 31 de janeiro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e V do Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 160, de 27 de agosto de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 423 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga as alíneas "d", "f" e "g" do inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 192 de 1 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV no Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 163, de 29 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 422 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2°da Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 19 de maio de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 421 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2023, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 419 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 22 de dezembro de 2022, servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 418 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22, de 2 fevereiro de 2022, que publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP para o exercício 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 411 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 417 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 920.547,00 (novecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais), para reforço de...