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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 25/9/2025 a 15/10/2025, à servidora LUCIANA DA FONSECA ROCHA ZVEITER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82585, referente ao 1º quinquênio (3/4/2019 a 31/3/2024).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2025, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 320, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 82866, a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.648, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO DANTAS BERÇOTT, matrícula nº 82.872, no cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Exonera, a contar de 25 de agosto de 2025, o servidor RODRIGO DANTAS BERCOTT, matrícula nº 82.852, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, que entre...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Andreza Silva Fernandes Araujo, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, que entre si...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Preservação da Autonomia...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a servidora Luciana Maria de Araújo Freitas, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, que entre si...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 322, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP - Caderno Administrativo, em 20 de agosto de 2025, para que onde se lê "019/2025", passe a constar "02/2025".

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa o membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Thales Cavalcanti Coelho, como gestor do Protocolo de Intenções nº 04/2024, que entre si celebram, a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

     Designa nomes para integrarem o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA, para o cargo de Analista Estatística, Código AN 102.10, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012, a fim de adequá-la à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).