Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a pessoa jurídica Software.com.br Tecnologia e Consultoria LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 493/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação do servidor Tiago de Carvalho Pereira da titularidade do cargo em comissão de Assessor-Chefe, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 29/2024, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 231 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Panayotes Wesley Santos Junior para o exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora Camila Garcia Ferreira da titularidade do cargo em comissão de Assessora Nível III, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 55/2026, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, ambos da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Elza Kovalski Zaluski do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker; e apostila...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira da titularidade do cargo em comissão de Assessora-Nível IV da Corregedoria Nacional, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 183/2025, para o cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de Davvy Lima da Silva, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do MPF, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 5/2025, para o cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de Carlito Vieira Lobo, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 27/2026, que concedeu licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora Milena Naguisa Tsutsumi.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia Joaquim Elias de Sousa Neto para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 2 de março de 2026, o servidor Panayotes Wesley Santos Junior do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I da Corregedoria Nacional; e nomeia Luiz Henrique Oliveira Garcia Sales para o exercício do mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-CN N° 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição do servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 12, 02 de abril de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN N° 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 26, 12 de março de 2024).