Atos e Normas
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Retifica a Instrução de Serviço IS-GAB nº 1 de 2018, que regulamenta o modelo de solicitação de acesso aos sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional;
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta o critério de temporalidade e o arquivamento de documentos no âmbito da Corregedoria Nacional;
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PORTARIA CNMP-SG Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Protocolo Jurídico, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta o modelo de solicitação de acesso aos sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional;
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PORTARIA CNMP-SG Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2014, celebrado com a pessoa M.P.V. Azeredo – ME.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Sindicância em face de André Luiz Araújo, promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Paraná.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, das Boas Práticas Institucionais relacionadas à Evolução Humana no âmbito do Ministério Público Brasileiro, nos termos da...
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta a movimentação dos procedimentos administrativos no SEI;
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Descrição
Regulamenta os procedimentos de requisição de materiais na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IS-CGAB Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Regulamenta os procedimentos de acesso aos sistemas de recebimento de comunicações e documentos na Corregedoria Nacional do Ministério Público através de insumos físicos e virtuais.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o Boletim Informativo (BINCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de FERNANDO ALVES PADILHA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2017, celebrado com a pessoa jurídica Agência Estado S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a participação, no projeto-piloto de teletrabalho, da servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, Analista de Comunicação Social do quadro permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Governo do Distrito Federal para que exerça o cargo de natureza especial de...