Atos e Normas
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ENUNCIADO Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Remoção por interesse público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 024, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA FERREIRA FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa VANESSA USHIKOSHI...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 36, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público Federal no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
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Portaria CNMP-CN nº 38, de 08 de fevereiro de 2018
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de LUIS CARLOS MARTINS COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 35, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Trabalho no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 26/2017, celebrado com a pessoa jurídica Jexperts Tecnologia S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor BERNARDO HENRIQUE VESPERMANN BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa NATÁLIA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Nomeia MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, Bacharela em Comunicação Social, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 022, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Exonera a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração e a designa para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 020, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Exonera o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios RAONI PARREIRA MACIEL para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2017, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 276/2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 016, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 017, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Comunicar a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Promotor de Justiça membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.