Redesigna membros para comissão sindicante - SIND 292/2015-75
Redesigna inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75
Requisita membro auxiliar LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA
Requisita membro auxiliar MARIA CLARA MENDONÇA PERIM
Requisita membro auxiliar ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS
Revoga a Portaria nº 86/2015 - parcialmente - requisita RODRIGO CABRAL
Requisita membro auxiliar LENNA LUCIANA NUNES DAHER
Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Exonera o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal da Procuradoria da República no Município de Gurupi/TO do exercício do cargo em comissão...
Requisita o servidor colaborador WILLIAM SÉRGIO AZEVEDO GUIMARÃES
Autoriza a implantação das funcionalidades do Sistema ELO previstas nos incisos II, III e IV do art. 47 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, e dá outras providências.
Dispensa o servidor JOSEFRAN BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...
Revoga Portaria nº 79/2015 - que dispensa Dr. Alisson Campos
Requisita membro auxiliar DANILO RAPOSO LÍRIO
Requisita membro auxiliar - MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM
Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do...
Exonera o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Contratos e...
Revoga a Portaria nº 75/2015 - que dispensa Dr. Fabio Kosaka
Designa o Promotor de Justiça EDUARDO FERREIRA VALERIO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como...