Designa os servidores Michelle Camargo Dias e Cláudio Lima Aguiar para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 012/2015, celebrado entre o CNMP e ACC – AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI, que tem por...
Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicações...
Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei...
Designa membros para inspecao extraordinária
Publicada no DOU n° 156 Seção-2, dia 17/08/2015, página 50. Dispensa o servidor JOSÉ NILDIVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento do...
Divulga as alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções nas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas, pela Comissão da Infância e Juventude.
Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Secretário-Geral, código...
Dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, nas contratações de serviços, continuados ou...
Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares...
Publicada no DOU n° 152 Seção-2, dia 11/08/2015, página 50. Dispensa o servidor ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, cedido pelo...
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 15ª Sessão Ordinária do...
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações de LEONARDO SANTANNA DO VALLE DIAS, para o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Código AN 104.01, de BRUNO LUNARDI GONCALVES e de ANNE SOUZA SILVA, para...
Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 39. Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo, JULIANO NAPOLEÃO BARROS, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de...
Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 39-40. Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 40. Dispensa, a pedido, a servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio...
Publicada no DOU n° 142 Seção-2, dia 28/07/2015, página 40. Dispensa, a pedido, a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de...
Publicada no Boletim de Serviço N°14/2ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Felipe Belo da Silva e Adriana Maria Gomes para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato CNMP nº 009/2015,...
Publicada no Boletim de Serviço N°14/2ªQuinzena de julho/2015. Altera o cronograma estabelecido na Portaria CNMP-SG nº 12, de 13 de janeiro de 2015 e revoga a Portaria CNMP – SG nº 97, de 3 de junho de 2015.