Publicada no Boletim de Serviço – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de Outubro de 2012.Designer os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para...
Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 58.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 58.NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo discriminado, na forma do Anexo dexta Portaria, os seguintes candidaots habilitados em concurso público realizado pelo...
Dispõe sobre estratégias nacionais de defesa da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; de aperfeiçoamento do sistema socioeducativo; e de erradicação do...
Torna sem efeito linha constante na Portaria PRESI/CNMP n° 148/2012, relativa à servidora Raimunda de Jesus Ferreira.
Designa a servidora Inês Gouvea Viana Borges para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração. Dispensa Francimar Oliveira Cavalcante do referido...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
Dispõe sobre a unidade cadastrada no Banco Nacional de Projetos no âmbito do Conselho Nacional do Ministerio Público e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012. Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente, com atribuição...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558,...
Concede afastamento a Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
Concede afastamento a Alex Friedrich Seehagen para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
Designa Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração do CNMP.
Nomeia Igor Vidal Araújo para exercer o Cargo em Comissão CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP.
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2012.
Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.
Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.