Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 8841 - 8860 de 10127

  • Portaria 136/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e RAQUEL TAVARES DOURADO,  matrícula 23963, para atuarem...

  • Portaria 137/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de novembro de 2012.Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22901 ,para atuarem como...

  • Portaria 138/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.22 – 2ª Quinzena de novembro de 2012.Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante Designada pela a Portaria CNMP-SG n°112, de 24 de...

  • Portaria 130/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.21 – 1ª Quinzena de Novembro de 2012.Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23702 e RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23963, para atuarem como...

  • Boletim de Serviço n°22/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2012.  

  • Portaria 122/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 19 de novembro de 2012, seção 2, pág. 45.Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, nos  termos do 1º e 6º do art. 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 12 de junho de 2012, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2012.    

  • Portaria 119/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Novembro de 2012, seção 2, pág. 51.Tornar sem efeito a nomeação de GERSON SAMPAIO GRADVOHL, constante da Portaria CNMP-SG nº 110, no cargo de ANALISTA PROCESSUAL, nível superior,...

  • Portaria 121/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 14 de novembro de 2012, seção 2, pág. 49.Designar a servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA, matrícula 22.258, para participar da Inspeção, no Estado de Santa Catarina, que...

  • Portaria 118/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 9 de novembro de 2012, seção 2, pág. 68/69. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Altera o Parágrafo único do art. 2º, da Portaria Presi-CNMP nº 19, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de horas do regime de plantão.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.    

  • Boletim de Serviço n°21/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2012.  

  • Portaria 117/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 8 de novembro de 2012, seção 2, pág. 53.Torna sem efeito a nomeação de NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, constante da Portaria CNMP-SG n° 110, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar a servidora Thaísa de Carvalho Mardero para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP, código FC-2.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar o servidor Vitor William de Sousa Marçal ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna do CNMP, dispensando, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Nomear o servidor Fábio Marques Guimarães ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Auditoria Interna do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Designar o servidor Florêncio Neto Palha Dias Neves ocupante do cargo de Analista Processual para exercer a Função de Confiança, código FC-3, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- ENAM (2012)

    Descrição

    Desenvolvimento de uma política de democratização do acesso à justiça por meio da realização de cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos e Direitos Humanos e da proposição de políticas públicas voltadas para a...

  • Portaria 114/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.20 – 2ª Quinzena de outubro  de 2012.Designar os servidores MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 2256-2, e RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20762, para atuarem...