Designa o promotor de justiça Dr. Luciano Coelho Ávila para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
Dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.
Publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, seção 2, pág. 45.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
Publicada no DOU em 24 de setembro de 2012, seção 2, pág. 50.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Retifica o anexo II da Portaria PRESI/CNMP n° 142, de 07/08/2012, publicada no DOU , do dia 09/08/2012.
Publicada no DOU em 20 de setembro de 2012, seção 2, pág. 51.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro de 2012.Tornar público o resultado do 1º Processo Seletivo público de 2012 para contratação de nível...
Publica os quadros demonstrativos de Pessoal do CNMP.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro de 2012.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 1º Processo Seletivo Público de 2012 para...
Apostila a Portaria n° 73/2012 para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo Angela Maria de Oliveira Pinheiro em razão de nomeação em outro cargo em comissão,...
Dispõe acerca da designação de servidor para a prática dos atos de conformidade de registro de gestão do CNMP.
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2012.
Publicada no DOU em 12 de setembro de 2012, seção 2, pág. 62/63.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 132, que institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do CNMP.
- Publicada no DOU em 6 de setembro de 2012, seção 2, pág. 55. Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos...
Designa Mônica da Silva Pires para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.
Designa Carlos Alexandre Chaul Machado para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Internos do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da...
Designa Moisés Jacobino de Morais para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do CNMP, dispensando Marco André Yamasaki Azevedo do...
Designa Anderson Jardim Pereira para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção da Secretaria de Tecnologia da Informatização do...