Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro colaborador da...

  • Portaria 152/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora ILKA MOREIRA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, código CC-4. ( Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...

  • Portaria 150/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor FÁBIO CORRÊA LARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...

  • Portaria 88/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria nº 78/2015 (requisita membro auxiliar Adriano Kneipp)

  • Portaria 86/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria 64/2015 (requisita membro auxiliar RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...

  • Portaria 148/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da...

  • Portaria 84/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor do MPDFT - RODRIGO OLIVIERA CARVALHO SANTOS

  • Portaria 83/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor do MPDFT - EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO

  • Portaria 082/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes

  • Portaria 145/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes no Processo Administrativo nº 0.00.002.000363/2015-10, para confirmar nos cargos de Analista e de Técnico do quadro de...

  • Portaria 147/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG n° 132/2015, para constar a alteração na situação funcional da servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, em razão de nomeação em outra função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 16ª Sessão Ordinária do...

  • Boletim de Serviço n°15/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 15 - 1ª Quinzena de agosto de 2015.

  • Portaria 146/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa os servidores Michelle Camargo Dias e Cláudio Lima Aguiar para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 012/2015, celebrado entre o CNMP e ACC – AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI, que tem por...

  • RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os artigos 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os artigos 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a...

  • Portaria 142/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicações...

  • Portaria 144/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei...

  • Portaria 081/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros para inspecao extraordinária