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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 4 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MS ALEXANDRE LIMA RASLAN, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP/BA TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 4 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/SP MICHEL BETENJANE ROMANO, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUCIANO COELHO ÁVILA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MA SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação da Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

    Descrição

    Homologa decisão que aprovou a proposta de desenvolvimento e implementação do Projeto Sistema de Registro de Mortes em Autos de Resistência e concede gratificação de projeto.

  • Portaria 032/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 37: Seção-2, dia 25/02/2015, página 51. Nomea a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito,  para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo de Farias...

  • Portaria 033/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 35: Seção-2, dia 23/02/2015, página 51. Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual do Cargo em...

  • Nota Técnica nº 2 de 28/01/2015

    Descrição

    Assunto: Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2013.   Data: Aprovação: 28 de janeiro de 2015 Publicação: DOU, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2015, pág. 166    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 6, de 27/01/15, publicada no DOU, Seção 2, de 4/2/2015, página 69.    

  • Portaria 028/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria SG-CNMP nº 221, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a...

  • Portaria 029/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 34: Seção-2, dia 20/02/2015, página 57. Exonera o servidor cedido BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU – área Jurídica, do quadro de...

  • Portaria 030/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual por...

  • Portaria 031/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão...

  • Boletim de Serviço n°03/2015

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VII – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2015.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, conforme disposto nas Leis Federais nºs 8.069/1990 e 12.594/2012.  

  • Nota Técnica nº 1 de 28/01/2015

    Descrição

    Assunto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de criação e Instalação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, que integram a estrutura do Sistema Nacional de Garantia dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,...