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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Institui o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2015 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2014.

  • Portaria 217/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 226:  Seção-2,  dia 21/11/2014, página 40. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...

  • Portaria 218/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014 Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 219/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 227:  Seção-2,  dia 24/11/2014, página 45. Designa a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, matrícula 21461, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta os critérios para o concurso público de provimento do cargo de Técnico de Segurança Institucional do CNMP e procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse no cargo.  

  • Portaria 211/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 219:  Seção-2,  dia 12/11/2014, página 64. Dispensa o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Tecnologia da Informática e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente do Contrato CNMP nº 031/2012,...

  • Portaria 213/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE para atuarem como fiscais, titular e substituto,...

  • Portaria 214/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°21: 1° Quinzena de novembro/2014. Designa os servidores, MICHELLE CAMARGO DIAS e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...

  • Portaria 215/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 220:  Seção-2,  dia 13/11/2014, página 47. Exonera a servidora sem vínculo, JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI, bacharela em Comunicação, do cargo em comissão,...

  • Portaria 216/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 222:  Seção-2,  dia 17/11/2014, página 45. Designa o servidor FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 82230, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2014, para exercer o...

  • Boletim de Serviço n°21/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de ajuda de custo para moradia aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Fixa o valor da ajuda de custo para moradia devida a Conselheiros e membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico Administrativo do CNMP e procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse no cargo.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro colaborador, representando o Conselho Nacional do Ministério Público junto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

    Descrição

     Designação de membros do Ministério Público brasileiro para atuarem junto ao Fórum Nacional de Saúde.