Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,, matrícula...
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2012.
Altera o artigo 4º da Resolução nº 74/2011.
Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...
Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...
Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2012 em versão pdf.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2012 em versão pdf.
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do CNMP.
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira e estabelece o cronograma anual de desempenho mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2012.
Comunica Feriado - Semana Santa.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico Acompanhamento Legislativo deste...
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 06. 2ª Quinzena de Março de 2012.Instituir Comissão multissetorial para instrumentalizar, realizar e acompanhar os trabalhos de logística da mudança para a...
Informa suspensão de prazos e procedimentos processuais do CNMP, por motivo de Mudança da sede.
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2012.
Institui o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público – FNG- MP.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 035/2012 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 036/2012 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2012 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 26.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2012 em versão pdf.