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Atos e Normas


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  • Portaria 039/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 39/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Concede gratificação de projeto a Gustavo de Carvalho Dantas.

  • Portaria 034/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23 , DE 21 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação de Dermeval Farias Gomes Filho para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • Portaria 25/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.06 – 2ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, para...

  • Portaria 24/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de serviços Ano IV - N° 06 - 2° quinzena de março de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, MATRÍCULA 22.758, E DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136,...

  • Portaria 033/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Acessibilidade do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e...

  • Portaria 22/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de material permanente, com atribuição...

  • Portaria 23/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no boletim de Serviços - Ano IV - n° 06 - 2° Quinzena de Março de 2012. No perído de 27 de março a 03 de abril de 2012, em virtude da mudança do CNMP para a nova sede, as chefias imediatas...

  • Portaria 032/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, a partir de 19 de março de 2012, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 18/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem...

  • Portaria 19/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...

  • Portaria 20/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281 e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...