Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 9221 - 9240 de 11721

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Constitui Comissão para coordenar a realização do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do CNMP.

  • Nota Técnica nº 3 de 03/02/2014

    Descrição

    Assunto:Proposta de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo nº 1/13. Objeto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre Proposta de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo nº01/13, que acrescenta o §3º ao artigo 94 da...

  • Portaria 101/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°76: Seção-2, dia 23/04/2014, página 43.   Designa o servidor FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 22.872, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...

  • Portaria 102/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50.   Dispensa, a pedido, a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, matrícula 22.604, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 10ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS (COL, FIFA - 2014)

    Descrição

    Conjugação de esforços dos signatários com vista à adoção de medidas necessárias a assegurar a presença do Ministério Público nos Juizados Criminais do Torcedor e da Infância e Juventude nas arenas esportivas onde de se realizarão os jogos da Copa do...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA (SG/PR - 2014)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a promover a efetivação, no âmbito de suas competências, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES (MJ, SDH/PR, SPM/PR, MTE, MPF - 2014)

    Descrição

    Conjugação de esforços para a implementação da metodologia integrada de coleta e análise de dados e informações sobre tráfico de pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 9ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • Portaria 035/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita e designa membros e servidores insp. PE   Clique aqui e faça o download da Portaria 35/2014 em versão pdf.

  • Portaria 036/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidora do MP-GO   Clique aqui e faça o download da Portaria 36/2014 em versão pdf.

  • Portaria 037/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicãncia 515.2012.51   Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2014 em versão pdf.

  • Portaria 038/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita Drª Ana Carolina Leiro   Clique aqui e faça o download da Portaria 38/2014 em versão pdf.

  • Portaria 039/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Delega a membros auxiliares assinatura eletronica de documentos   Clique aqui e faça o download da Portaria 39/2014 em versão pdf.

  • Portaria 040/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria inaugural da sindicância 463/2001-32   Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2014 em versão pdf.

  • Portaria 041/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidor do MPF   Clique aqui e faça o download da Portaria 41/2014 em versão pdf.

  • Portaria 042/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Instauação de PAD_RD 070/2013-91   Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2014 em versão pdf.

  • Portaria 043/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 1442/2012-15   Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2014 em versão pdf.

  • Portaria 044/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63   Clique aqui e faça o download da Portaria 44/2014 em versão pdf.

  • Portaria 045/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99   Clique aqui e faça o download da Portaria 45/2014 em versão pdf.