Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores JOAO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 4994, e LEONARDO DE CAMRGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem...
Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 023, de 27 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 2 de março de 2012, pág. 50, Seção 2 Clique aqui e faça o download da...
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 030/2012 em versão pdf.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 029/2012 em versão pdf.
Dispõe acerca da designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.
Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 12 a 13 de março de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...
Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, no período de 12 de março de 2012, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério...
Requisitar Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Analista de Controle Interno do Ministério Público Federal, designando-o, juntamente com Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno do CNMP, para realizarem diligências...
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2012 em versão pdf.
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Robertson Alves de Mesquita e Roni Alvacir Vargar, bem como o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins...
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...
Designar a Procuradora Regional do Trabalho Abiael Franco Santos e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, Kátia Chaves Gallieta e Célio Souza Rocha, para, sob a presidência da...
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 4. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2012. E, Publicada no Boletim de Serviços – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012. Designar os servidores ANDRÉ...
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2012.
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade, adequação das edificações e serviços do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal às normas de acessibilidade em suas edificações, serviços e no ambiente de trabalho;...
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 019/2012 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 020/2012 em versão pdf.
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...