Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem, até 12 de agosto de 2015, como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 1º de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho...
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Portaria 055/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, MJ, AGU, CGU, OAB - 2015)
Descrição
Institui Grupo de Trabalho - GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de...
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RESOLUÇÃO N° 121, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, que regulamenta o art. 9º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR UM BRASIL MELHOR (2015)
Descrição
Institui Grupo de Trabalho – GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de...
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Boletim de Serviço n°05/2015
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VII – nº 05 - 1ª quinzena de Março de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 198, de 08 de julho de 2013, que institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Fixa o valor do benefício da assistência pré-escolar devido a servidores do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Militar GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO para atuar como membro do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico, da Comissão de Defesa dos Direitos...
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Emenda Regimental nº 4, de 24 de fevereiro de 2015
Descrição
Assunto: Revoga o inciso XX e o inciso III, do parágrafo §1º, ambos do artigo 37 e altera o artigo 163, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), para explicitar que a resolução ali...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, para revisão da meta física da execução orçamentária e das...
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RESOLUÇÃO Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Altera a Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Dispensa, a pedido, das atribuições de membro auxiliar o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA.
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RESOLUÇÃO Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUIS GUSTAVO MAIA LIMA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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Portaria 035/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Nomeia a servidora cedida LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/...