Direto do CNMP

30 de novembro de 2022

Número 261
18ª Sessão Ordinária de 2022  

Direitos das Vítimas

CNMP e Ministério da Mulher e Direitos Humanos assinam acordo para aperfeiçoar programas de proteção a vítimas, testemunhas, defensores de direitos humanos, jornalistas e ambientalistas

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Acordo de Cooperação

CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública se unem para enfrentar o tráfico de pessoas

Transparência

Proposta recomenda que Ministério Público disponibilize legislação interna em seus sites

CNMP Talks

Seminário vai discutir o combate ao discurso de ódio

Agenda

CNMP realiza Seminário de Direitos Humanos

Emenda Regimental

Proposta assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP

Sessões

Plenário do CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023

Publicações

Décima edição da Revista do CNMP traz artigos sobre a atuação do Ministério Público

Concurso

Cebraspe será a banca organizadora do concurso público do CNMP

Plantão

Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso

Sessão

Plenário do CNMP julgou 23 processos na sessão ordinária de 29 de novembro

Resolução

CNMP aprova proposta sobre manifestação do MP em processos de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Consciência Vacinal

No CNMP, autoridades assinam Pacto pela Consciência Vacinal pela retomada dos índices de vacinação no Brasil

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 15 e 55. Foi retirado o item 47.

Processos Julgados

18ª Sessão Ordinária de 2022

Confira os processos julgados durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

16ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 27/10
Horário: 9h