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O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.
O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...
Durante a entrevista, o convidado destacou a atuação coordenada dos Ministérios Públicos no uso de dados para enfrentar o analfabetismo.
O objetivo do evento é debater pautas estratégicas e lançar o protocolo e a campanha nacional de combate à desinformação eleitoral.
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
O atual corregedor Nacional do Ministério Público é Fernando da Silva Comin. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2001, Comin possui ampla trajetória institucional. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do...
O CNMP busca sempre aprimorar a acessibilidade de seus portais eletrônicos. Se você tiver algum comentário ou sugestão sobre esse assunto, registre uma manifestação com a nossa Ouvidoria pelo formulário abaixo: Cidadão CNMP
Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
Ação é voltada à aquisição de uma embarcação para auxiliar no enfrentamento ao abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Pará.
Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pela impunidade no caso e concluiu que houve violações aos direitos da vítima e de familiares.
Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025.
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.