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Prorroga a requisição da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rogério Magnus Varela Gonçalves, pelo período de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 16 de abril: 6, 22, 23, 26, 30, 47, 53, 57, 61, 81 e 95.

Plataforma on-line traz números da atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos e do CNMP.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na quarta-feira, 17 de abril, às 19h30 horas, manutenção programada no Sistema de Processo Eletrônico do CNMP – Sistema ELO.

CNMP realiza a 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 16 de abril, a partir das 9 horas. Evento ocorre no Plenário da instituição, em Brasília, e é transmitido em tempo real pelo canal da instituição no YouTube.

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Institui Grupo de Trabalho para apreciação, estudo e elaboração de ato normativo decorrente da Proposição nº 1.00271/2021-42, que versa sobre Proposta de Resolução para dispor sobre as regras gerais regulamentares para os concursos de ingresso na...

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A Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Instituir, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da...

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Institui, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o debate para o estabelecimento de currículo mínimo para cursos de formação do Ministério Público Brasileiro.

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...

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Concede licença capacitação, no período de 2/5/2024 a 21/5/2024, ao servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

Nos dias 8 e 9 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará o “Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação”.

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Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2024, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...

O CNMP promoveu, nos dias 10 e 11 de abril, na sede do MPDFT, a capacitação “Inteligência artificial generativa na atividade do Ministério Público: limites e possibilidades”.

O presidente da CSP, conselheiro Jaime Miranda, participou, como palestrante, do seminário “Atuação Criminal do Ministério Público”, no último dia 4 de abril.

A aquisição, registro e porte de armas pelos membros do MP foi tema da reunião realizada na última quarta-feira, 19 de abril, entre o presidente da CPAMP e o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP.

Prédio do CNMP está iluminado com a cor verde desde segunda-feira, 1º de abril, em alusão ao movimento Abril Verde.

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Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82574, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

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Nomeia a servidora LARISSA MELO DE SOUZA ABREU, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82580, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

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Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no...