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Amigo do tribunal, significando o terceiro no processo que é convocado pelo juiz para prestar informações ou esclarecer questões técnicas, inclusive jurídicas, que interessam à causa.  

Fluxos de trabalho: Criar e produzir conteúdo jornalístico Criar e produzir publicações Gerenciar, publicar e monitorar Mídias Sociais Realizar Articulação com as Assessorais de Comunicação do Ministerio Público Brasileiro

Em breve.

Resolução 147 Resolução 171 Recomendação 52 Portaria nº 25 de 23 de Março de 2012 em formato PDF. Portaria nº 70 de 27 de Março de 2014 em formato PDF. Portaria nº 144 de 03 de Julho de 2014 em formato PDF.

ENUNCIADO Nº 1 DE 23 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a referência de Metodologia de Gestão de Processos, estruturada pelo "Grupo de Trabalho Processos", vinculado ao Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão. O FÓRUM...

Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que se encontra presa; quando cumprida ou extinta a pena, será posta, imediatamente, em liberdade (artigo 685 do Código de Processo Penal).  

Propor uma ação; ingressar em juízo.  

  Censo 2015 FNG - Questões em formato PDF. > Censo 2015 FNG - Relatório em formato PDF.    

Em breve.

Recurso admitido contra decisões interlocutórias em que o agravo permanecerá retido nos autos a pedido do agravante e que deverá ser interposto nas decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença tendo seu exame...

  Censo 2012 FNG - Questões  em formato PDF. Censo 2012 FNG - Relatório  em formato PDF. Censo 2012 FNG - Resultado  em formato PDF.    

Recurso admitido contra decisões interlocutórias em que o agravo será processado fora dos autos da causa onde se deu a decisão impugnada, formando razões e contra-razões dos litigantes para o respectivo julgamento. Será interposto quando existir risco...

Recurso contra decisão interlocutória ou contra despacho de juiz ou membro de tribunal agindo singularmente. Ver artigos 522 a 529 do Código de Processo Civil com redação dada pela Nova Lei de Agravo (Lei nº 11.187/2005).  

Instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente. Cabe-lhe ainda as atividades de consulta e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Tem por chefe o advogado-geral da União.  

É patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público (artigo 321 do Código Penal). Pena: detenção, de um a três meses, ou multa. Se o interesse é ilegítimo: detenção, de...

É o conjunto de órgãos e serviços do Estado, bem como a atividade administrativa em si mesma, ou seja, a ação do Estado para satisfação de seus fins de conservação, de bem-estar individual dos cidadãos e progresso social.  

Adição. Acréscimo de informação, quando possível, a um documento com a finalidade de complementá-lo ou esclarecê-lo.  

Plano Diretor 2020-2022 em formato PDF Plano Diretor 2016-2019 em formato PDF. Plano Diretor 2012-2015 em formato PDF. Reuniões Ordinárias 2021 Relatório da 1ª Reunião Ordinária de 2021 em formato PDF Relatório da 2ª Reunião Ordinária de 2021 em formato...

Comitê de Políticas de Comunicação Social - CPCom Manual do Ministério Público para Relacionamento com a Imprensa. Manual do Ministério Público para Mídias Sociais . Comitê de Políticas de Gestão Estratégica - CPGE Metodologia de Gestão de Processos (4ª...