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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/RENAPSI (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJ - TRÁFICO DE PESSOAS)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
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03/07/2023
1ª Sessão Extraordinária de 2023
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27/06/2023
10ª Sessão Ordinária de 2023 - CANCELADA
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13/06/2023
9ª Sessão Ordinária de 2023
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31/05/2023 - Planejamento estratégico
"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP antecede Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Santa Catarina
"Fábrica de fracassos" antecedeu a abertura do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e da 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP.
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31/05/2023 - Saúde
CNMP conhece as medidas e estratégias do MP/PB para aumento da cobertura vacinal na Paraíba
Os conselheiros do CNMP Jayme Martins e Ângelo Fabiano Farias conheceram, na quarta-feira, 24 de maio, as medidas e estratégias adotadas pelo Ministério Público no Estado da Paraíba (MP/PB) para o aumento da cobertura vacinal no estado.
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31/05/2023 - Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP realiza visitas técnicas em órgãos socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes de Uberlândia
Visita técnica teve o objetivo de acompanhar a atuação dos órgãos que atuam nas fiscalizações previstas em resoluções do CNMP.
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31/05/2023 - Defesa dos direitos fundamentais
CNMP recomenda medidas para que o Ministério Público atue para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
O documento – homologado ontem pelo Plenário durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP – foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 31 de maio.
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31/05/2023 - Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP promove dois encontros regionais no Nordeste e Centro-Oeste, em junho
Os encontros foram anunciados pelo conselheiro Rogério Varela, presidente da Cije, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira, 30 de maio.
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31/05/2023 - Emenda regimental
Publicada emenda regimental que aperfeiçoa a retirada e reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista no CNMP
A emenda – homologada ontem durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP – altera a regra do parágrafo 6º do artigo 7º e acrescenta os parágrafos 4° e 5° ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).
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31/05/2023 - Sessão
Portaria convoca conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2023
A Portaria CNMP-Presi 200/2023 , que convoca os conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2023.
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31/05/2023 - Infância, juventude e educação
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
A norma recomenda que os órgãos do MP que atuam em procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins adotem práticas cooperativas e convergentes entre o sistema de...
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31/05/2023 - Resolução
Resolução que institui comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é publicada
A Resolução nº 262/2023, que institui o Comitê Permanente Nacional de Monitoramento da Implementação de Decisões de Órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CONADH) no Ministério Público brasileiro, está publicada.
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30/05/2023 - Sessão
Plenário do CNMP julga 25 processos na sessão ordinária desta terça-feira, 30 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 25 processos durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 30 de maio. Além disso, houve pedido de vista em um procedimento e prorrogação de prazo de seis processos...
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30/05/2023 - Sessão
CNMP homologa proposta que recomenda ao Ministério Público atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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30/05/2023 - Sessão
CNMP aprova recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.