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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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16/12/2026
20ª Sessão Ordinária de 2026 (pauta trancada)
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15/12/2026
19ª Sessão Ordinária de 2026
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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22/10/2026
Aquisição de veículo tipo Van
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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15/10/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP vai apurar manifestação eleitoral atribuída a membro do Ministério Público
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou, de ofício, nessa quarta-feira, 14 de outubro, reclamação disciplinar para apurar manifestação pública atribuída a membro do Ministério Público, divulgada em vídeo nas redes sociais durante o...
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15/10/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP, MPRJ e outras instituições discutem redução da letalidade e proteção da população em operações policiais
Reunião ocorreu nessa quarta-feira, 14 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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15/10/2026 - Prêmio CNMP
Categoria Gestão e Governança do CNMP destaca iniciativas voltadas a inteligência institucional, proteção de direitos e eficiência administrativa
Nesta edição, os projetos do CNMP selecionados atuam em diferentes temas, como inteligência de dados, proteção de crianças e adolescentes e modernização da fiscalização administrativa.
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14/10/2026 - Correição
Projeto-piloto: Corregedoria Nacional lança novo modelo de "Correições Integradas" no Ministério Público de Santa Catarina
A visita institucional marcará o lançamento do projeto-piloto do novo modelo de Correições Integradas, que substitui o método tradicional de fiscalização isolada por uma atuação colaborativa e em rede.
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14/10/2026
Aquisição equipamentos de audiovisual e climatizador
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 278 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o § 3º e o § 4º do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 16, de 23 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2015, que passarão a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1°...
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13/10/2026 - Segurança pública
CSP seleciona 46 iniciativas para integrar o Banco de Boas Práticas em 2026
Selecionadas entre 82 propostas avaliadas, as iniciativas reconhecem experiências inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro nas áreas do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.
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ASSENTO Nº 6
Descrição
Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. Atendimento pelo serviço de informação ao cidadão. Possibilidade de indicação ao requerente do local e da forma de acesso às informações disponíveis em portal institucional ou outro meio de acesso universal....
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13/10/2026 - Sessão virtual
CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026
Sessão foi realizada de 5 a 9 de outubro. No período, foram julgados 71 processos.
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ASSENTO Nº 5
Descrição
Licitações e contratos administrativos. Reajuste contratual. Dispensa de análise jurídica individualizada com base em parecer referencial, desde que atendidos os requisitos fixados e inexistente questão jurídica específica. Necessária manifestação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LUÍSA CARVALHO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 276 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho FERNANDA BRITO PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.