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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade...
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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19/12/2022
19ª Sessão Ordinária de 2022
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07/12/2022
Garçonaria e Copeiragem
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI 19.00.6150.0006327/2022-96 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 07/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo...
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01/12/2022
Lembranças corporativas
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e...
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01/12/2022
Equipamentos de Data Center
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e...
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30/11/2022 - Trabalho escravo
CNMP e CNJ planejam acordo de cooperação para enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, realizou visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, 30 de novembro.
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30/11/2022 - Prêmio CNMP 2022
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2022 | 10ª Edição
Com o objetivo de celebrar os projetos do MP que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade foi realizada a premiação dos projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022.
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30/11/2022 - Saúde
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde do CNMP, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
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30/11/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou 23 processos na sessão ordinária de 29 de novembro
Além disso, o Plenário iniciou a análise de seis procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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30/11/2022 - Sessão
Plenário aprova proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/11/2022 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução sobre manifestação do MP em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
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30/11/2022 - Prêmio CNMP
Nesta quarta-feira, CNMP realiza 10ª edição de premiação nacional de projetos do Ministério Público
Evento, que premia projetos de destaque do MP brasileiro, terá transmissão ao vivo.
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30/11/2022 - Saúde
Nesta quarta, CNMP lança pacto pela vacinação
Evento tem início às 8h30 e busca retomar índices seguros da cobertura vacinal em todo Brasil.
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29/11/2022 - Sessão
CNMP realiza seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
No evento, será lançado o "Guia de atuação da Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
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29/11/2022 - Sessão
CNMP e Ministério da Mulher e Direitos Humanos assinam acordo para aperfeiçoar programas de proteção a vítimas, testemunhas, defensores de direitos humanos, jornalistas e ambientalistas
Juntos, programas de proteção atendem atualmente mais de mil pessoas.
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29/11/2022 - Sessão
Décima edição da Revista do CNMP traz artigos sobre a atuação do Ministério Público
Também foi publicado edital para a edição de 2023. Artigos para a 11ª edição podem ser enviados até 7 de abril. Revista terá seção especial sobre a atuação resolutiva do Ministério Público.
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29/11/2022 - Sessão
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública se unem para enfrentar o tráfico de pessoas
Entre outras ações, acordo prevê a troca de informações e a capacitação de membros do Ministério Público.
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29/11/2022 - Sessão
Apresentada proposta que recomenda que Ministério Público disponibilize, em seus sites, legislação interna, observando requisitos de acessibilidade e usabilidade
Proposta visa a promover a excelência dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro.