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PORTARIA CNMP-CN n° 96, 28 de maio de 2026
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026
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22/09/2026
14ª Sessão Ordinária de 2026
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08/09/2026
13ª Sessão Ordinária de 2026
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25/08/2026
12ª Sessão Ordinária de 2026
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18/08/2026
11ª Sessão Ordinária de 2026
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17/07/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um novo lote de inscrições para participação presencial.
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17/07/2026 - Direitos fundamentais
Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência
Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero.
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17/07/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
Primeira fase de votação começa em 20 de julho; todos os recursos apresentados foram acolhidos pela Secretaria-Executiva do Prêmio.
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17/07/2026 - Proteção de dados
CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e destaca avanços em segurança de dados no Ministério Público
As ações incluem medidas de orientação, fiscalização e articulação institucional para ampliar a proteção de dados pessoais e fortalecer a atuação ministerial sobre o tema.
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17/07/2026 - Violência contra a mulher
CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, selo Platina “Nós por Elas” por boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu o selo "Nós por Elas", na categoria Platina, a mais alta das quatro certificações concedidas a organizações que adotam boas práticas no combate à violência contra as...
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17/07/2026
CONTRATO CNMP N° 11/2026
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15/07/2026 - Trabalho infantil
Debate no CNMP aprofunda diretrizes para proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil no ambiente digital
O 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil no Ambiente Digital marcou o aprofundamento das diretrizes do novo Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais .
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PORTARIA CNMP-CN n° 99, 15 de julho de 2026.
Descrição
Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 44, de 25 de julho de 2024, que designou a Membra Auxiliar e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza para exercer a função de Coordenadora de...
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14/07/2026 - Trabalho infantil
Nesta quarta, 15 de julho, CNMP realiza ciclo de debates sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Ciclo de debates abordará o ECA Digital e o Manual de Atuação do Ministério Público sobre o tema

