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Busca Geral
atualidade
relevância
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Portaria 177/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de prazo Sind 1174/2014-01
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28/04/2015
CNMP desconstitui ato do MP/CE e cancela pagamento de gratificação a promotor
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 143/2015-14 para desconstituir decisão administrativa do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...
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28/04/2015
MP deve priorizar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação às unidades do Ministério Público que dispõe sobre a necessidade de...
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28/04/2015
Nota técnica contra a redução da maioridade penal é apresentada no CNMP
Nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de nota técnica sobre a redução da maioridade penal. O objetivo é consolidar a posição do...
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28/04/2015
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 3, 8, 35, 44, 45, 51, 55 e 60 da pauta de processos da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Já os itens retirados foram o 40 e o 63. Veja aqui a pauta.
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28/04/2015
8ª Sessão Ordinária de 2015
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Portaria 073/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Designa o servidor ALLYSSON RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, para o...
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Portaria 072/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Dispensa o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de...
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Portaria 071/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Exonera o servidor GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível...
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Portaria 070/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Nomeia o servidor cedido ARNALDO CORREA DE ARAÚJO FILHO, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, com o objetivo de avaliar e propor aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, Analista Jurídica MP - 402-A-I, do Quadro do Ministério Público do Estado do Pará, para desempenhar suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 354, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre o expediente, o regime de plantão e os prazos processuais durante os feriados e o recesso forense, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 212/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável.
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27/04/2015
Veja a pauta de julgamentos para a 8ª Sessão Ordinária desta terça (28)
Confira a pauta de processos da 8ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 28 de abril, a partir das 14 horas. Há 63 processos.
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Portaria 069/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Exonera o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES MONTEIRO, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da...
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Portaria 068/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 78: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Dispensa o servidor cedido GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração. do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Retifica as Portarias CNMP-PRESI n° 6, de 27 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2, edição de 4 de fevereiro de 2015, n° 13, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.U., Seção 2,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Designa JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...