A 14ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nessa segunda-feira, 25 de setembro, marcou o fim do segundo mandato do presidente do CNMP, Augusto Aras. Na ocasião, ele discursou sobre os principais atos realizados, entregou relatório de gestão ao Plenário e foi homenageado pelos conselheiros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e por entidades de classe.
Também durante a sessão, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”.
Além disso, o Plenário julgou dois procedimentos de controle administrativo e um conflito de atribuições. A próxima sessão está marcada para o dia 10 de outubro, às 9 horas, com transmissão, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
Amparo às vítimas de violência e Ordem do Mérito
Antes de a sessão começar, foram realizados dois eventos na sede do CNMP, em Brasília. No primeiro, o Conselho e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmaram acordo de cooperação técnica para a realização de ações conjuntas e o compartilhamento de dados e informações para fortalecer e aprimorar a rede de atenção e amparo às vítimas de violência.
Na sequência, o Conselho da Ordem do Mérito outorgou a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro. O Conselho da Ordem é composto pelo presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros.
Saiba mais sobre a 14ª Sessão Ordinária de 2023