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Notícias
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16/12/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 20ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro: 8, 9. 22, 27, 29, 38, 40, 41, 47, 48 e 51.
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16/12/2025 | Sessão
Primeira sessão ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 10 de fevereiro, começa às 14 horas
Alteração do horário consta de portaria publicada nesta terça-feira, 16 de dezembro; em 27 de janeiro, CNMP realiza sessão extraordinária.
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15/12/2025 | Posse
CNMP realiza cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, Pedro Maia
Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
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15/12/2025 | Resolução
CNMP revoga resoluções com objetos ou relevância esgotados
A Resolução nº 320/2025 foi publicada nesta segunda-feira, 15 de dezembro, no Diário Eletrônico.
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15/12/2025 | Acordo de cooperação
Empresa de saneamento básico adere a acordo de cooperação do projeto “Sede de Aprender”
A empresa de saneamento básico Aegea Saneamento e Participações S.A aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado pelo CNMP e instituições parceiras para desenvolver e ampliar as ações do projeto “Sede de Aprender”.
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15/12/2025 | Sessão
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, CNMP realiza a última sessão ordinária de 2025
A sessão começa às 14 horas, com transmissão pelo YouTube.
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12/12/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP promove evento com lançamento de publicações, apresentação de relatório e inauguração de galeria
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, um evento de fechamento do ano.
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12/12/2025 | Panorama 360º
Está no ar o novo episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 19ª Sessão do CNMP
Além dos processos julgados na sessão, foram lançados relatórios, revista, painel de dados e manual
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11/12/2025 | Concurso público
CNMP nomeia analista de contabilidade aprovado em concurso público
Nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 11 de dezembro. Posse deve ocorrer em até 30 dias.
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10/12/2025 | Feminicídio
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do Ministério Público brasileiro
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador.
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10/12/2025 | Sessão
CNMP divulga a pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada em 16 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para a próxima terça-feira, dia 16, às 14 horas.
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10/12/2025 | Acompanhamento legislativo
Lançamento: Revista do CNMP divulga artigos sobre a atuação do Ministério Público em diversos temas, especialmente relativos às mudanças climáticas
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, foi lançada a 13ª edição da Revista do CNMP.
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10/12/2025 | CNMP
Decreto de recondução de Paulo Gonet é publicado nessa terça-feira no Diário Oficial
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que oficializa a recondução do procurador-geral da República.
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10/12/2025 | Sessão
CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nessa terça-feira, 9 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025, o lançamento do Relatório Anual das Fiscalizações – Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP aprova proposta que revoga resoluções que possuem objetos ou relevância esgotados
Normas não apresentam mais as razões fáticas ou jurídicas presentes à época de suas edições.
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09/12/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, lançou o Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP julga 73 processos na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro
Sessão foi a primeira da qual participaram os conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz
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09/12/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP propõe criação do Fórum Nacional e do Pacto Nacional do Ministério Público pela Equidade Racial
Proposta está em simetria com iniciativas estruturantes do Conselho Nacional de Justiça.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP julga 69 processos em bloco na 19ª Sessão Ordinária de 2025
Na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 69 processos em bloco.
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09/12/2025 | Sessão
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresenta relatório de atividades da instituição e sobre a situação do Ministério Público no País
O documento será enviado à Casa Civil da Presidência da República até o próximo dia 16 e finalizado em janeiro, quando fará parte da mensagem presidencial.