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13ª Sessão Ordinária de 2023 é realizada nesta terça-feira, 12 de setembro.
Reunião será realizada com integrantes do GT que estuda o tema na instituição e organizações da sociedade civil e do poder público.
Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da comissão de saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do "5º Webinário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário".
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 13ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 12 de setembro, a partir das 9 horas.
O CNMP publicou o resultado final na análise da documentação para o desempate de notas do cargo 11: técnico do CNMP - Área: apoio técnico administrativo - Especialidade: segurança institucional.
Além do protocolo para implementação dos Núcleos de Autocomposição, os participantes da reunião discutiram sobre a segunda fase do projeto Vitrine Resolutiva do Conafar e a atuação dos grupos de trabalho.
O encontro promoveu a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça
Comissão conheceu iniciativas, ferramentas e soluções inovadoras na área de tecnologia
O trabalho dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades do Ministério Público dos Estados do Tocantins (MP/ TO), Ceará (MP/ CE) e Pará (MP/ PA) estiveram no foco do terceiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.
O Segurança Pública em Foco será realizado no dia 11 de outubro, às 10h.
Estão abertas, até o dia 19 de setembro, as inscrições para o seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”.
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 1º de setembro, as atividades da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação que trata do aprimoramento e da integração da atuação do MP para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para as situações de escassez hídrica.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação para que o MP utilize ensoriamento remoto, sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite em conjunto com os demais elementos de prova.
Na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2023, o CNMP aprovou, por unanimidade, a proposta que altera a Resolução CNMP nº 156/2016, que instituiu a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP.
Destaques para a aprovação de propostas relacionadas ao meio ambiente e à segurança institucional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de setembro, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 104 itens.
Danos causados são oriundos de condenações em ações civis públicas e termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público
Os encontros são organizados pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).