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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega fez uma apresentação, nesta quinta-feira, 11 de maio, no evento “5 Anos de vigência da Lei de Acesso à Informação”, em Brasília/DF, sobre a transparência no...
Nessa quarta-feira, 10 de maio, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o juiz de direito do Ceará Luciano Nunes Maia Freire para a vaga destinada à instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019.
O crime de feminicídio foi tema de evento realizado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (Enasp/CNMP), na tarde dessa quarta-feira, 10 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10 de maio, os nomes de três membros do Ministério Público para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no...
Discutir o uso das mídias sociais dos órgãos públicos e conhecer as experiências de sucesso das instituições com suas redes sociais. Esse é o objetivo do evento que será realizado nesta quinta-feira, 11 de maio, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a...
Nesta quarta-feira, 10 de maio, foi publicada, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução CNMP nº 166 . A norma dispõe que o Elo, sistema eletrônico de processamento de informações do Conselho Nacional do Ministério Público, destina-se à tramitação...
Foi publicada nesta quarta-feira, 10 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução CNMP nº 165 . A norma reforça a obrigatoriedade de os membros do Ministério Público enviarem, semestralmente, à validação da Corregedoria-Geral da respectiva...
Nesta quarta-feira, 10 de maio, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Emenda Regimental nº 13, aprovada em 18 de abril de 2017, que altera o inciso X do artigo 23 do Regimento Interno do CNMP.
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) publicou nesta quarta-feira, 10 de maio, a Recomendação CNMP n° 55/2017 . A norma dispõe que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelas unidades ministeriais às...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou nessa terça-feira, 9 de maio, na sede da instituição, em Brasília/DF, reunião do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo.
Foi aprovada, nesta terça-feira, 9 de maio, por unanimidade, a proposta de Emenda Regimental que ajusta o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao novo Código de Processo Civil (CPC). A aprovação ocorreu durante a 9ª Sessão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, nesta terça-feira, 9 de maio, por decisão unânime do colegiado, a pena de censura a um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). A aplicação da penalidade,...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 9 de maio: 7, 10 (físicos), 30, 31, 48, 50, 55, 57, 58, 82, 94, 97, 99, 100 e 102...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, decidiu aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho,...
Nesta terça-feira, 9 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou penalidade de censura por duas vezes a promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Nessa segunda-feira, 8 de maio, a Corregedoria Nacional realizou um curso para membros do Ministério Público do Estado do Piauí, sobre diretrizes orientadoras para a atuação resolutiva.
Nesta quarta-feira, 10 de maio, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promove, no Plenário do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), em Fortaleza, evento para apresentação do diagnóstico referente aos crimes de feminicídio...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou nesta segunda-feira, 8 de maio, o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao quarto trimestre de...
Nesta terça-feira, 9 de maio, a partir das 14 horas, ocorre a 9ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De 15 a 19 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição nas unidades do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho em Alagoas. Durante a semana, uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho...