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Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, a Portaria-CNMP-CN nº 67/2017, que cria a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sobre as Boas Práticas...
Definir indicadores que possam demonstrar à sociedade a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público brasileiro. Foi com esse desafio que a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) iniciou...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Academia Internacional de Combate à Corrupção (Iaca) firmaram, na cidade de Viena, capital da Áustria, memorando de entendimento com o objetivo de promover conjuntamente a prevenção e o combate à...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou, por dois anos, a validade do primeiro concurso da instituição. A informação foi publicada no Edital CNMP n° 1/2017 , que consta no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 28 de março,...
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Guilherme Raposo, e o secretário de gestão estratégica, Weskley Rodrigues do Santos, apresentaram nessas segunda e terça-feiras, 27 e 28 de março, o projeto Gestão em Pauta...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 28 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de recomendação que institui a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, os relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e no...
Nesta terça-feira, 28 de março, foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, para suprimir as referências normativas à implementação do...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, apresentou proposta de resolução que tem por finalidade a criação, unificação e implementação da numeração nacional dos procedimentos administrativos relativos à área-meio no...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 28 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de recomendação que dispõe sobre a...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, comunicou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor do Ministério Público do Estado do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 28 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que disciplina a expedição...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 28 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a garantia de as pessoas em situação de rua acessarem...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 28 de março, por maioria, proposta de recomendação que dispõe que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelas unidades ministeriais às empresas...
Foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 28 de março, proposta que altera o Regimento Interno do CNMP para submeter a decisão, pelo corregedor nacional do Ministério Público, da instauração de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta de resolução que visa a adequar a Resolução CNMP nº 81/2012 a importantes normas brasileiras de acessibilidade. A apresentação ocorreu nesta...
Nesta terça-feira, 28 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou o lançamento da terceira edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional. O anúncio foi feito durante a 6ª Sessão Ordinária...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada nesta terça-feira, 28 de março: 3, 7, 13 e 27 (físicos) e 14, 22, 24, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,...
Nesta terça-feira, 28 de março, a partir das 14 horas, ocorre a 6ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).