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O início do 2º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do Ministério Público ocorre entre os dias 20 e 24 de março, quando será realizada correição nas unidades Estadual, Federal e do Trabalho do MP, no Piauí. Durante a semana, uma equipe formada...
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho, e o membro auxiliar da Ouvidoria, Carlos Vinícius Alves, participam da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta quinta-feira, 9 de março, o módulo virtual do segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, cujo tema é “A atuação orientadora das...
Nesta quinta-feira, 9 de março, entrou no ar a página do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), um espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas de prevenção e de combate à corrupção no país.
O corregedor nacional do Ministério Público passa a integrar o Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Essa é uma das mudanças realizadas pela Resolução CNMP nº 162/2017 . A norma foi publicada nesta...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 9 de março, a Resolução CNMP nº 161/2017 , que altera dispositivos das Resoluções nº 13/2016 e 23/2017. As normas disciplinam, respectivamente, os procedimentos investigatórios criminais e...
O portal do Conselho Nacional do Ministério Público ficará fora do ar a partir das 20 horas desta quarta-feira, 8 de março. A previsão é que volte ao normal às 8 horas da manhã de amanhã, dia 9. A medida é necessária para a realização de manutenções e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Temporária de Preservação Institucional do Ministério Público, Antônio Duarte, visitou nessa segunda-feira, 6 de março, o Memorial do Ministério Público do Estado...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), Fábio George Cruz da Nóbrega, participou da primeira reunião de 2017 da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do...
Estão abertas até o dia 24 de março as inscrições para o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”. O treinamento acontece nos dias 30 e 31 de março, em Salvador/BA, e será realizado pelo Conselho Nacional do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nessa terça-feira, 7 de março, da reunião da Ação 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que ocorreu no Departamento de Recuperação de Ativos e...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresenta nesta quinta-feira, 9 de março, o módulo virtual do segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, cujo tema é “A atuação orientadora das...
Foi publicada nessa sexta-feira, 3 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 160/2017 . A norma dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da...
O Diário Eletrônico do CNMP publicou nesta sexta-feira, 3 de março, a Resolução nº 159/2017 , que altera a Resolução nº 82, que dispõe sobre as audiências públicas no Ministério Público da União e dos Estados. A proposta foi aprovada por unanimidade no...
Foi publicada nesta sexta-feira, 3 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, a Emenda Regimental nº 11/2017 . A norma, que altera a redação do artigo 38 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, estabelece que os processos no CNMP...
No último dia 22, foi publicado, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), o Enunciado CNMP n° 12/2017 , que dispõe sobre a competência do CNMP para, no exercício de suas atribuições, afastar a incidência de lei que...
A pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2017 foi publicada, nessa quarta-feira, 1° de março, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP). A Sessão está marcada para 14 de março, a partir das 14 horas. A pauta tem 20...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Orlando Rochadel deferiu no dia 24 de fevereiro liminar para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP/RN) que, até decisão futura...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 22 de fevereiro a Resolução CNMP nº 157/2017 , que regulamenta o teletrabalho no Ministério Público e no Conselho. A proposta, aprovada por unanimidade no dia 31 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de...
No último dia 23, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Orlando Rochadel Moreira indeferiu liminar que solicitava a suspensão imediata da convocação de todos os membros do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)...