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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homologou, nesta terça-feira, 27 de setembro, o acordo assinado em audiência de conciliação que tratou da situação de desproporcionalidade no número de servidores requisitados e comissionados,...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2016: 7, 10, 12, 14 (físicos), 5, 30, 31, 40, 45, 48, 50, 54, 56 e 57 (eletrônicos).
Como parte do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, promotores de todo o país se reuniram em Brasília, no dia 22 de setembro, para apresentar especificidades de diferentes minorias em relação ao direito à saúde. Na mesa, participaram...
De 3 a 7 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição nas unidades Estadual, Federal, do Trabalho e Militar do Ministério Público, em Minas Gerais. Durante a semana, uma equipe formada por membros auxiliares, auditores e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 27 de setembro, a partir das 14 horas, a 18ª Sessão Ordinária de 2016. A pauta de julgamentos foi publicada no Diário Eletrônico de 16 de setembro. Há 54 processos físicos e 64...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e as Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e da União aprovaram nessa quinta-feira, 22 de setembro, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a Carta de Brasília.
O governo precisa modernizar o atendimento ao cidadão. Essa foi a premissa do painel "Desafios de disponibilizar serviços digitais ao cidadão participativo", parte do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Wagner Araújo, do Ministério...
A Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, criada pela Resolução CNMP nº 145/2016, apresentou nesta sexta-feira, 23 de...
A sala do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) contou nesta sexta-feira, 23 de setembro, com palestras que trataram da...
Nesta sexta-feira, 23 de setembro, a inovação administrativa no Ministério Público foi tema da palestra magna de encerramento do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado de 21 a 2 deste mês, em Brasília. A palestra foi...
Foi realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, a mesa-redonda “Prevenção e combate à improbidade administrativa na saúde”. O evento fez parte da programação do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado no Hotel Royal Tulip,...
Com foco em debater a importância do diálogo com o cidadão nas redes sociais, o painel “Atendimento, Comunicação e Ouvidoria: uma parceria possível no Facebook” foi um dos destaques da sala “O uso das novas tecnologias para o atendimento ao cidadão...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 22 de setembro, a 4ª edição do Manual do Portal da Transparência. O lançamento fez parte das atividades do Congresso Brasileiro de Gestão do MP, realizado de 21 a 23 de...
Nessa quarta-feira, 21 de setembro, a Plenária para deliberações finais e elaboração da carta de conclusões deu fim ao VII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP). O evento, organizado pela Comissão do Sistema Prisional,...
Após debates que ocuparam a manhã, os participantes do Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial aprovaram a Carta do VI ENCEAP, com recomendações que irão orientar o trabalho da Comissão do Sistema Prisional,...
Um novo modelo de Ministério Público, e a função das Corregedorias em tornar esse modelo uma realidade, foram o tema de palestra apresentado pelo promotor Marcelo Pedroso Goulart como parte dos trabalhos do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do...
O direito de todos à educação é princípio estabelecido na Constituição, sob tutela do Ministério Público. A realidade, porém, vê milhões de pessoas excluídas desse direito por questões de falta de segurança, preconceito e falta de políticas públicas....
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas e Leonardo Henrique de Cavalcante participaram do VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público nessa quarta-feira, 22 de setembro. A...
Durante o segundo dia do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado nesta quinta-feira, 22 de setembro, foi ministrada a palestra sensibilizadora do sistema prisional humanizado sobre o método da Associação de Proteção e...
“Media training e relacionamento institucional”. Esse foi o tema do curso ministrado na tarde desta quinta-feira, 22 de setembro, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que está sendo realizado em Brasília. A mesa de honra...