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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Nóbrega (foto) quer receber contribuições dos chefes dos Ministérios Públicos dos Estados e dos ramos do Ministério Público da União, bem como das entidades de representação do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da solenidade de posse de 65 procuradores da República. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 15/5, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Estiveram presentes os conselheiros Jeferson...
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 10ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 19/5, a partir das 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do...
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caodec), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, está conduzindo diversas atividades dirigidas aos professores da rede pública de ensino, para execução da campanha “Conte até 10. Paz....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) se reuniram nesta quarta-feira, 14/5, em Brasília, para tratar dos planos de trabalho que vão subsidiar a implementação de ações conjuntas estabelecidas...
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR) participaram do Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas. A abertura foi realizada na tarde desta segunda-feira, 12/5, e contou com a presença do corregedor nacional do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), concluiu a terceira versão do Plano Diretor de TI 2013/2014 (PDTI). O documento foi implantado no ano passado e, em janeiro deste ano, passou...
O expediente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o atendimento ao público externo durante a Copa do Mundo serão das 8h às 12h30 nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira e nos dias em que houver partidas realizadas em Brasília...
Foi publicada hoje, 12/5, no Diário Oficial da União, a pauta da 10º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheu a validade dos atos normativos que permitem aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) receber remuneração pelo serviço prestado em plantões...
Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais, do Trabalho e Federal reuniram-se hoje (6/5) durante todo o dia, na sede do Ministério Público de Goiás, para debaterem ações conjuntas prioritárias para a área da infância e juventude, com foco na...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária, processo administrativo disciplinar para apurar supostas condutas realizadas por promotor de Justiça do...
O Grupo de Trabalho da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está reunido na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para elaboração de um relatório a...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 5/5, proposta de resolução que suprime o inciso V do § 2º do artigo 7º da Resolução CNMP 23/2007, que disciplina, no âmbito do Ministério Público,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5/5, julgar procedente o pedido de Revisão de Processo Disciplinar (RPD) 1571-2013-94, para ajustar sanção da decisão...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária, proposta de resolução para possibilitar maior agilidade aos processos de adoção e destituição do poder...
Quarenta graduandos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitaram o CNMP durante a tarde desta segunda-feira, 5/5. Os alunos estavam acompanhados do subprocurador-geral da República Luciano Mariz e assistiram à parte dos...
Por maoiria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, nesta segunda-feira, 5, improcedente pedido que visava suspender contrato firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Fundação Carlos Chagas...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba apresentou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2014, proposta de resolução que impõe a obrigatoriedade de licitação para contratar empresa ou...
O Ministério Público de Goiás vai sediar, nesta terça (6/5) e na quarta-feira (7/5), o Encontro da Ação Nacional da Infância e Juventude: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...