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Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 21 de junho: 12, 21, 23 (físicos), 14, 17, 18, 20, 22 e 25 (eletrônicos).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 21 de novembro, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2016, resolução que altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução nº 95/2013, que dispõe sobre...
O procurador regional da República da 1ª Região Silvio Amorim e o procurador da República no Rio de Janeiro Guilherme Raposo tomaram posse nesta segunda-feira, 20 de junho, como secretário-geral e secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do...
Na última terça-feira, 13 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, proposta de recomendação que define que a contratação direta de advogado ou escritório de...
Foram prorrogadas para o dia 22 de junho, próxima quarta-feira, as inscrições do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será realizado...
Na próxima terça-feira, 21 de junho, será realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para começar às 14 horas.
Nessa quinta-feira, 16 de junho, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a primeira reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH) de...
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) realizou nesta terça-feira, 14 de junho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho de Resoluções. O objetivo do GT é rever e sugerir...
Em 2016, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) laçou pela primeira vez em forma de publicação impressa a Agenda Legislativa: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar. O documento...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no dia 21 de junho, às 10h, a quinta edição da publicação Ministério Público – Um Retrato. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e...
Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou, nessa quarta-feira, 15 de junho, do I Workshop Internacional sobre Educação Cidadã para Crianças e Adolescentes. O conselheiro e a promotora de...
Teve início na manhã desta quinta-feira, 16 de junho, a Ação Nacional Estruturante – Execução da Estratégia: Fomento à Cultura de Projetos. O evento, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, é organizado pelo...
O Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Projetos, realiza, nos dias 16 e 17 de junho, a Ação Nacional Estruturante – Execução da Estratégia: Fomento à Cultura de Projetos. O evento...
Em maio de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lançou o Roteiro de Atuação do Ministério Público – Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas.
Foi aprovada nota técnica que posiciona o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Projeto de Lei (PL) nº 3.722/2012, que dispõe sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento e estabelece o Estatuto de Controle de Armas de Fogo. A...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não possui natureza de órgão governante superior, e sim natureza de órgão de controle constitucional. Essa foi a deliberação, unânime, do Plenário do CNMP realizada nesta terça-feira, 14 de junho, durante...
Instituir a Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais. É o que dispõe proposta de resolução aprovada, por unanimidade, pelo...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fábio George Cruz da Nóbrega, apresentou nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016, cinco...
Foi aprovada proposta de recomendação que estabelece instruções aos membros do Ministério Público no cumprimento da Lei 11.767/2008, que trata dos pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia e local de trabalho de advogados. A aprovação,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regula a tramitação direta do...