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Nessa segunda-feira, 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1/2016 . O documento a ltera a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1/2013, que regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos...
No último dia 11 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Selo A3P: Verde. A certificação tem por objetivo demonstrar o reconhecimento de práticas de gestão baseadas em conceitos de...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público definiu nova estrutura organizacional e aprovou competências e atribuições de suas unidades. As mudanças constam da Portaria CNMP-CN nº 06/2016, publicada no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico do...
As ferramentas de “inscrição de sustentação oral” e de “solicitação de cópia de processos” do portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão disponíveis e habilitadas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou no dia 14 de dezembro uma nova versão de seu portal: mais moderno, mais intuitivo e, principalmente, mais acessível. Desenvolvido com o foco no cidadão, ao navegar pela página, os usuários vão...
As ferramentas de “inscrição de sustentação oral” e de “solicitação de cópia de processos” do portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão temporariamente indisponíveis. Por isso, os usuários que preencheram os formulários nos dias 13...
Nesta quarta-feira, 13 de janeiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2016 foi publicada no Diário Eletrônico. A sessão será realizada dia 26 de janeiro, a partir das 14h.
Em 2015, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos Direitos das Pessoas de Rua. A publicação é resultado da ação do Grupo de Trabalho “Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Materiais...
A 2ª sessão ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) , agendada para o dia 27 de janeiro, terá início às 10 horas, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI Nº 2/2016 . O calendário de sessões ordinárias de 2016 foi...
No dia 13 de outubro de 2015, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ) lançou a 5ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é improbidade administrativa. A solenidade ocorreu na sede do...
As sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) são transmitidas em tempo real pelo canal da instituição no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp .
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi implementado no dia 26 de outubro de 2015. O documento pode ser acessado pelo site oficial da instituição ( www.cnmp.mp.br ), conforme determinado pela Portaria CNMP-PRESI nº...
Os Ministérios Públicos da União e dos Estados desenvolverão, no prazo de 180 dias, plano de ação com previsão de cronograma para a efetiva implantação do sistema de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do...
O Ministério Público brasileiro deve dar prioridade aos casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Proposta de recomendação nesse sentido foi apresentada pelo conselheiro Walter Agra (foto) em 15 de dezembro, durante a 23ª Sessão...
No dia 16 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, a 1ª reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH), instituído pelo Portaria...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) deve disponibilizar em 60 dias, em seu sítio eletrônico oficial, de forma direta ao público externo, todos os áudios das sessões dos órgãos colegiados da Administração Superior daquela instituição...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta terça-feira, 22 de dezembro, Mateus Willig Araújo, habilitado ao cargo de analista de controle interno em concurso público realizado pela instituição.
Foi publicado no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta segunda-feira, 21 de dezembro, acórdão referente a procedimento de controle administrativo instaurado no Conselho para analisar suposta ilegalidade no concurso...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta de resolução que visa a proibir a designação para função de confiança e a nomeação para cargo em comissão, no Ministério Público, de pessoa que tenha praticado atos tipificados como causa de...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou na 24ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 15 de dezembro, proposta de recomendação que define parâmetros para a atuação dos membros do...