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Notícias
atualidade
relevância
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08/08/2023 | Sessão
CNMP e Organização Internacional para Migrações firmam acordo para enfrentar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
O CNMP e a Organização Internacional para Migrações, agência das Organizações Unidas para as Migrações, firmaram acordo de cooperação técnica para realizar ações de enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
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08/08/2023 | Sessão
Dezenove novos promotores de Justiça adjuntos do MPDFT acompanham sessão do CNMP
Dezenove promotores de Justiça adjuntos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que estão participando do curso de ingresso e vitaliciamento na carreira visitaram o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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08/08/2023 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 8 de agosto: 36, 38, 39, 40, 41, 42, 49 e 54.
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07/08/2023 | Defesa das Vítimas
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Para celebrar a data, comemorada no mesmo dia do aniversário da Lei Maria da Penha, o CNMP realizou solenidade, na sede do órgão, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube.
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07/08/2023 | Defesa das Vítimas
Movimento em Defesa das Vítimas lança livro sobre reflexões e perspectivas relativa aos direitos das vítimas
A publicação foi lançada nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante celebração do marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
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07/08/2023 | Concurso público
Concurso do CNMP: publicado resultado provisório da avaliação biopsicossocial e das vagas reservadas aos negros para o cargo de segurança institucional
Edital se refere ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico do CNMP.
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04/08/2023 | Meio ambiente
CNMP apresenta tutoria sobre a plataforma SireneJud
Encontro reuniu três palestrantes para compartilhar experiências.
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07/08/2023 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 8 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 11ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 8 de agosto, a partir das 9 horas.
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03/08/2023 | Infância e Juventude
Ciclo de debates do CNMP discute como o sistema de justiça pode atuar de forma cooperativa para a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público deu início, nesta quinta-feira, 3 de agosto, ao “Ciclo de debates sobre o trabalho infantil no ambiente digital”.
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03/08/2023 | CNMP
Plenário do Senado Federal aprova três indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Aprovação foi realizada pelo Plenário do Senado Federal na sessão de quarta-feira, 2 de agosto.
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03/08/2023 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do CNMP lança Ciclo de Debates para aprimoramento da atuação do Ministério Público no Direito da Insolvência
O Ciclo de Debates tem como objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
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01/08/2023 | Saúde
CNMP apoia premiação que contempla boas práticas da Justiça na área de saúde
Inscrições para concorrer ao prêmio promovido pelo CNJ vão até o dia 15 de setembro; integrantes do Ministério Público podem participar.
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01/08/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP institui grupos de trabalho relacionados ao enfrentamento do discurso de ódio e ao aprimoramento do Provita
A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.
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01/08/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 8 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 1º de agosto, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 8, às 9 horas. O documento é composto por 102 itens.
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31/07/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional destaca atuação resolutiva do Ministério Público em congressos no Amazonas e no Rio Grande do Norte
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com o intuito de fortalecer e aprimorar o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do MP brasileiro, participou do V Congresso do Ministério Público do Amazonas.
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31/07/2023 | Meio ambiente
“Somando as forças, devemos buscar cada vez mais a preservação do meio ambiente”, diz bióloga durante o programa Diálogos Ambientais
Terceira edição do ano do programa foi realizada nessa quinta-feira.
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31/07/2023 | Concurso público
Concurso público do CNMP: publicado resultado final da análise da documentação para o desempate de notas do cargo de técnico administrativo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 31 de julho, o resultado final da análise da documentação para o desempate de notas do cargo 10.
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30/07/2023 | Tráfico de pessoas
CNMP relembra o Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
O Conatetrap, Comitê do Conselho Nacional do Ministério Público, tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto ao tema.
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28/07/2023 | Defesa das Vítimas
Enfrentamento ao tráfico de pessoas foi tema da 6ª Edição do CNMP Talks
Quanto maior a condição de vulnerabilidade, menos a vítima do tráfico de pessoas se reconhece como vítima. A análise permeou uma das discussões da 6ª edição do CNMP Talks.
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28/07/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional participa de posse de novos promotores de Justiça substitutos do MP do Acre
Foram empossados 11 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira da Instituição.