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Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Amapá, o corregedor nacional, Cláudio Portela, visitou nessa terça-feira, 1º de dezembro, autoridades do estado a fim de promover o diálogo com membros do MP e...
A aplicação de práticas restaurativas no ambiente da socioeducação é o tema abordado na segunda fase do encontro da Ação Nacional: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Práticas Restaurativas ( Sinase ) , iniciado nessa terça-feira, 1º de...
Núcleos de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público se deslocaram, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, de Macapá para as cidades de Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Ferreira Gomes e Porto Grande - Região Sul ...
A partir desta terça-feira, primeiro de dezembro, os usuários do Sistema Elo poderão contar com mais uma facilidade: o acompanhamento de processos por e-mail. Para ter acesso à ferramenta, basta acessar a página e informar os números dos procedimentos...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou hoje, 1º de dezembro, o atendimento direto ao público na sede do MP/AP, em Macapá, Av. FAB nº 64 – Complexo Cidadão, Centro. Até esta quinta-feira, dia 3, das 9h às 12h e das 14h às 17h, sugestões,...
Foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 26 de novembro, o termo de adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implementação do Programa Agenda Ambiental na...
A pesquisa que visa a conhecer a percepção dos membros do Ministério Público (MP) brasileiro sobre o papel da comunicação da instituição com a sociedade teve seu prazo prorrogado até 18 de dezembro. Até essa data, as unidades do MP podem ajudar a...
Nesta segunda-feira, 30 de novembro, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, reuniu-se com entidades representativas dos setores...
Na última semana, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou visitas técnicas a unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Fortaleza/CE. O objetivo foi...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Amapá (AP) até o dia 4 de dezembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura, que foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, no auditório do...
Nessa terça-feira, 24 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, liminarmente, suspender a validade do concurso para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto do Estado de Tocantins.
A segunda etapa da Ação Nacional da Infância e Juventude – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Práticas Restaurativas (Sinase) ocorre nos dias 1º e 2 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. O...
Teve início na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília/DF, a Ação Nacional Estruturante – Tecnologia da Informação (TI). O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão...
Instituir a Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais. É o que dispõe proposta de resolução apresentada pelo conselheiro...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou na 22ª Sessão Ordinária do CNMP dessa terça-feira, 24 de novembro, proposta de resolução que determina o cancelamento, após o período de dois anos, de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a agência de publicidade Fields360 ganharam o Prêmio Colunistas 2015 com o jingle da campanha João Cidadão. O jingle recebeu bronze na categoria Websites, Portais e Serviços On-line da área Rádio. O...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 24 de novembro, avocar procedimentos administrativos disciplinares do Ministério Público dos estados de Minas Gerais e da Bahia, respectivamente, para apurar conduta...
Durante a 22ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, divulgou alterações no calendário de inspeções para o primeiro semestre de 2016.
Nesta terça-feira, 24 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, que o Ministério Público do Estado do Pará disponibilize, em até cinco dias, em seu portal eletrônico, as remunerações de membros e...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou, durante a 22ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, o Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria...