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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio das comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), de Infância e Juventude (CIJ) e de Planejamento Estratégico (CPE), realiza, nos dias 15 e 16 de abril, o Encontro Nacional: Em Defesa...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sediou nesta quarta-feira, 11 de março, a 5ª Etapa do I Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotores de Justiça Militar aprovados no 11º concurso público do Ministério Público Militar (MPM)....
Membros do Ministério Público brasileiro têm até o dia 30 de maio para enviar artigos que serão publicados na 5ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é a atuação do MP na área de combate à improbidade administrativa. Nesse sentido, foi publicado edital...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira, 10 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária, voto de aplauso em favor do jurista e professor Paulo Bonavides, que, no próximo dia 10 de maio, completará 90 anos de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 1283/2014-11, que requeria a suspensão de concurso público para promotor de Justiça substituto do...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 10 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que estabelece a periodicidade mínima semestral de visita dos membros do Ministério...
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de março, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou seu compromisso com a sociedade brasileira na...
Foram adiados o itens 3, 9, 11, 14, 18, 31, 43, 44, 45, 46, 59 e 70 da pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de março.
Quem são os membros das unidades do Ministério Público brasileiro? Como esses profissionais avaliam as atribuições e o desempenho da instituição? Quais as atividades por eles realizadas nas áreas do controle externo da atividade policial, na...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega deferiu, em parte, nesta quinta-feira, 5 de março, liminar a candidatos que alegavam irregularidades no concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgará, na sessão da próxima terça-feira, 10 de março, próxima tero processo 1283/2014-11, em que se questiona a previsão em edital para provimento de cargos de promotor de Justiça substituto do...
Foi publicada na última sexta-feira, 27 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP, que será realizada no próximo dia 10, a partir das 14 horas. Há 79 processos na pauta de julgamentos.
Acabam de ser divulgados os gabaritos e os cadernos de questões do primeiro concurso público para o provimento de cargos de analista e técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os arquivos estão disponíveis no endereço ...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares e Cláudio Portela participaram nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, de ato público em...
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) recebeu com entusiasmo a publicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) “Interdição Parcial e a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência” . O Conade foi...
Serão realizadas neste domingo, 1º de março, em Brasília/DF, as provas objetiva, dissertativa e discursiva-redação do primeiro concurso público para o provimento de cargos de analista e técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foi publicada, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria CNMP-PRESI nº 16, que dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público e de seus...
Foram aprovadas, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, propostas de emenda regimental e de resolução que têm como objetivo regulamentar o...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que alterou de mensal para trimestral a periodicidade para os membros do...
Foi apresentada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de recomendação que dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de...