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Notícias
atualidade
relevância
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21/10/2013
Comissão do CNMP visita Penitenciária de Pedrinhas (MA)
A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nos dias 23 e 24/10, para...
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18/10/2013
Curso capacita profissionais na investigação de crimes de homicídio no Ceará
O Ministério Público do Ceará (MP/CE), em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), realizou nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18/10, o Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. A iniciativa é articulada entre...
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17/10/2013
Suspenso concurso para promotor de justiça substituto do MP/MA
O conselheiro Leonardo Farias, relator do Procedimento de Controle Administrativo nº 1431/2013-16, deferiu pedido de liminar que requeria a suspensão do concurso para ingresso na carrreira do Ministério Público do Maranhão (MP/MA). O pedido de liminar...
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17/10/2013
Conselho estimula debate sobre leis de lavagem de dinheiro e crime organizado
É possível imputar à pessoa jurídica condutas do crime de lavagem de dinheiro? O grupo autointitulado “blackblocks” pode ser considerado organização criminosa? Essas e outras perguntas estiveram em discussão na manhã desta quinta, 17/10, em Brasília,...
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MP e Judiciário assinam declaração sobre trabalho infantil
Procuradores do trabalho e magistrados que participaram da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, ocorrida em Brasília, assinaram a Declaração-compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil. Eles confirmaram que o Judiciário e Ministério...
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Indeferida liminar sobre alternância de critérios para remoção no MPF
O conselheiro Leonardo Carvalho, relator do Pedido de Providências n. 1101/2013-21, indeferiu pedido de liminar formulado por procurador da República que questionava a ausência remoções pelo critério de merecimento no Ministério Público Federal. Segundo...
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17/10/2013
Congresso de Gestão discute segurança institucional
O segundo dia do 4ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, 13/11, terá a participação do coronel da reserva do Exército brasileiro, Camel Farah, ministrando a palestra “Segurança para quê?”. O objetivo é conscientizar os membros e...
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16/10/2013
Workshop debate importância das tabelas unificadas no Ministério Público
Unificar a linguagem utilizada no dia-a-dia pelos diversos ramos do Ministério Público brasileiro é uma forma de facilitar a atuação do órgão e integrar as ações. Esse é um dos objetivos do 8º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público que...
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16/10/2013
Presidente do CNMP assina acordo para promover melhorias no sistema carcerário
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, assinou nessa terça-feira, 15/10, termo de compromisso que prevê um conjunto de medidas para reduzir o déficit de vagas e promover outras melhorias no sistema carcerário...
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16/10/2013
Conselheiro participa de reunião sobre o orçamento do MP/PI
O conselheiro Claudio Portela participou nessa terça-feira, 15/10, de reunião com o governador do Piauí, Wilson Martins, e com a procuradora-geral de Justiça do estado, Zélia Saraiva Lima, para discutir o orçamento do Ministério Público do Piauí. A...
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Dia do Servidor: prazos processuais são prorrogados
Os processos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tiveram os prazos prorrogados por causa do feriado do Dia do Servidor, 28/10. A Portaria PRESI nº 328 , publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15/10, informa...
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15/10/2013
Em Recife, conselheiros discutem investigação da morte de promotor do MP/PE
Os conselheiros do CNMP Mario Bonsaglia, corregedor nacional em exercício, e Marcelo Ferra, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, participaram nesta terça-feira, 15/10, de reunião com o governador de Pernambuco,...
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Portal do CNMP ficará fora do ar
Na próxima quinta, 17/10, entre 21h e 21h30, o site do CNMP ficará fora do ar para manutenção.
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15/10/2013
Candidato poderá prestar prova para MP em local distinto de sua inscrição
O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu o direito do candidato Marcelo Santos Correa prestar prova subjetiva do 27º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República na cidade de Porto Alegre – RS, local distinto de onde...
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15/10/2013
Conselheiros vão a Recife acompanhar investigação de assassinato de promotor
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do MP, e Mario Bonsaglia, corregedor nacional em exercício, chegam hoje, 15/10, a Recife (PE) para conversar com as...
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Crime organizado e lavagem de dinheiro serão debatidos em Mesa Redonda
Acontece na próxima quinta-feira, 17/10, das 9h às 12h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o debate “A nova Lei de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de dinheiro”. Mediado pelo conselheiro do CNMP Esdras...
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15/10/2013
Gestão por competências é tema de congresso em Brasília
O segundo dia, 13/11, do 4ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público será marcado pela palestra “Gestão por Competências”, ministrada por Pedro Paulo Carbone, especialista na área. A palestra vai abordar temas como as competências no...
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14/10/2013
CNMP acompanha investigações do assassinato de promotor do MP/PE
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou o corregedor nacional do Ministério Público em exercício, Mario Bonsaglia, e o conselheiro Marcelo Ferra, presidente da Comissão de...
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14/10/2013
Seminário pelos 25 da Constituição tem presença de conselheiro do CNMP
O conselheiro do CNMP Leonardo Farias participou na manhã desta segunda-feira, 14/10, da abertura do seminário “25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional", organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e...
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Primeiro módulo do Curso de Persecução Penal acontece no CE
Acontece nos dias 17 e 18/10, em Fortaleza (CE), o primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, promovido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em parceria com o Ministério Público...