“Inovação e Desenvolvimento” é o tema do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, a ser realizado entre os dias 11 e 12 de novembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O tema do encontro é convergente com um dos valores consolidados pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029): a “inovação”. Já a adoção do “desenvolvimento” é decorrente dos esforços institucionais para contribuir para o crescimento da economia do país, aliado ao aumento do bem-estar da população, contribuindo o Ministério Público para o desenvolvimento social e econômico.
A iniciativa promoverá mostras, painéis e palestras relacionados aos eixos temáticos do evento. São eles: a atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional; o aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível; a transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas; e o diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social.
O evento é voltado aos membros e servidores dos ramos e das unidades do Ministério Público brasileiro e será encerrado com cerimônia de divulgação dos vencedores do Prêmio CNMP 2020, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP).
Data
11 e 12 de novembro
Programação
Links para acesso à programação
Abertura com o presidente do CNMP, Augusto Aras - 9h
Eixo 1: A atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional – manhã - 9h30
Eixo 1: A atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional – tarde - 14h
Eixo 4: O diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social – manhã - 9h30
Eixo 4: O diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social – tarde - 14h
Apresentação de projetos - dia 12/11 - 9h
Inscrições
Eixos 1, 3 e 4: orientações aos participantes
Painéis, mostras e palestras dos eixos 1 (Atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional), 3 (Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas) e 4 (Diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social) serão transmitidos, simultaneamente, pelo canal do CNMP no YouTube.
As transmissões desses três eixos estarão abertas não só aos membros e servidores do Ministério Público, mas também a qualquer cidadão que tenha interesse nas temáticas. Caso a pessoa queira receber um certificado de participação após o evento, é necessário realizar a inscrição, de 15 de outubro a 9 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP.
Eixo 2: orientações aos participantes
Por sua vez, o eixo 2 (Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível) é exclusivo para membros do Ministério Público. Os interessados devem realizar suas inscrições, também no período de 15 de outubro a 9 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP. Só assim receberão o link para acesso à transmissão, que será feita pela plataforma Microsoft Teams.
Matérias
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Mais informações
Esclarecimentos adicionais sobre o evento podem ser obtidas com a Coordenação Executiva pelo telefone (61) 3366-9250 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.