Adicional de qualificação
Portaria CNMP-Presi nº 76, de 26 de julho de 2016
Adicional noturno
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Afastamento gestante e adotante
Portaria CNMP-Presi nº 198, de 08 de julho de 2013
Ajuda de custo
Portaria CNMP-Presi nº 162, de 21 de novembro de 2018
Auxílio alimentação
Portaria CNMP-Presi nº 31, de 1º de março de 2018
Auxílio moradia
Portaria CNMP-Presi nº 341, de 28 de outubro de 2013
Auxílio-Transporte
Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 6 de fevereiro de 2020
Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 8 de julho de 2013
Banco de horas
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Berçário
Portaria CNMP-Presi nº 163, de 21 de novembro de 2018
Portaria CNMP-Presi nº 32, de 1º de março de 2018
Capacitação
Portaria CNMP-Presi nº 155, de 11 de dezembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 147, de 31 de agosto de 2011
Cargos, funções e carreira
Portaria CNMP-Presi nº 112, de 10 de setembro de 2018
Portaria CNMP-Presi nº 202, de 10 de novembro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 75, de 8 de abril de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 11, de 5 de fevereiro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 195, de 15 de julho de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 120, de 14 de maio de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 111, de 03 de maio de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 101, de 24 de abril de 2013
Portaria CNMP-Presi nº 223, de 18 de dezembro de 2012
Portaria CNMP-Presi nº 219, de 12 de dezembro de 2012
Portaria CNMP-Presi nº 50, de 08 de maio de 2012
Cartões institucionais
Portaria CNMP-Presi nº 55, de 16 de maio de 2016
Concurso público
Portaria CNMP-Presi nº 211, de 18 de novembro de 2014
Portaria CNMP-Presi nº 212, de 18 de novembro de 2014
Declaração de bens e rendas
Portaria CNMP-Presi nº 110, de 03 de maio de 2013
Diárias e passagens
Portaria CNMP-Presi nº 36, de 26 de fevereiro de 2014
Ética
Portaria CNMP-Presi nº 44, de 9 de abril de 2018
Férias
Portaria CNMP-Presi nº 49, de 8 de maio de 2012
Gratificações
Portaria CNMP-Presi nº 67, de 10 de maio de 2019
Portaria CNMP-Presi nº 80, de 26 de julho de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 77, de 26 de julho de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 10, de 3 de fevereiro de 2014
Hora extra
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Horário de funcionamento
Portaria CNMP-Presi nº 66, de 5 de julho de 2017
Horário especial
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Idioma estrangeiro
Portaria CNMP-Presi nº 78, de 9 de julho de 2015
Jornada de trabalho
Portaria CNMP-Presi nº 241, de 09 de dezembro de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 74, de 20 de julho de 2017
Portaria CNMP-Presi nº 80, de 21 de agosto de 2017
Licenças
Portaria CNMP-Presi nº 47, de 28 de abril de 2016
Portaria CNMP-Presi nº 155, de 11 de dezembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 198, de 08 de julho de 2013
Lotação e movimentação de pessoal
Portaria CNMP-Presi nº 144, de 3 de setembro de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 71, de 19 de julho de 2017
Pós-graduação
Portaria CNMP-Presi nº 50, de 4 de maio de 2016
Rotinas administrativas
Portaria CNMP-Presi nº 137, de 3 de setembro de 2020
Portaria CNMP-Presi nº 215, de 24 de novembro de 2014
Saúde
Portaria CNMP-Presi nº 222, de 9 de dezembro de 2014
Teletrabalho
Portaria CNMP-Presi nº 80, de 21 de agosto de 2017
Portaria CNMP-Presi nº 253, de 10 de dezembro de 2019
Transporte
Portaria CNMP-Presi nº 205, de 12 de novembro de 2014
Uso de telefones
Portaria CNMP-Presi nº 164, de 13 de dezembro de 2016
Veículo oficial
Portaria CNMP-Presi n° 154, de 11 dezembro de 2015
Portaria CNMP-Presi nº 240, de 15 de agosto de 2013
Outros
Portaria CNMP-Presi nº 237, de 03 de dezembro de 2020