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3ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2021

Data: 30/08/2021
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Pauta da 3ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2021 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da Sessão publicada no DECNMP, Caderno Processual, de 08/09/2021, págs. 1/10 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba

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Boletim da Sessão Virtual - 3ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária 30/08/2021 - Edição n° 5 pdf Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
1 Proposição 1.00328/2018-90 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
2 Proposição 1.01141/2018-59 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
3 Procedimento de Controle Administrativo 1.00155/2019-81 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
4 Proposição 1.00461/2019-18 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
5 Procedimento de Controle Administrativo 1.00700/2019-01 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
6 Pedido de Providências 1.00312/2018-13 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
7 Proposição 1.00448/2018-14 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
8 Pedido de Providências 1.00800/2019-39 Gab. Moacyr Rey Filho Retirado de pauta
9 Processo Administrativo Disciplinar 1.00635/2019-70 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
10 Consulta 1.00838/2018-11 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
11 Pedido de Providências 1.00675/2019-58 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
12 Procedimento de Controle Administrativo 1.00158/2020-03 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
13 Procedimento de Controle Administrativo 1.00214/2020-46 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
14 Procedimento de Controle Administrativo 1.00028/2019-73 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
15 Pedido de Providências 1.00448/2020-75 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
16 Procedimento de Controle Administrativo 1.00657/2020-37 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
17 Revisão de Processo Disciplinar 1.01026/2020-53 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
18 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01045/2020-99 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
19 Procedimento de Controle Administrativo 1.00464/2021-30 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
20 Reclamação Disciplinar 1.00375/2020-02 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
21 Conflito de Atribuições 1.00882/2020-73 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
22 Proposição 1.00322/2020-19 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
23 Proposição 1.00415/2021-60 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
24 Processo Administrativo Disciplinar 1.00669/2018-38 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
25 Procedimento de Controle Administrativo 1.00095/2021-85 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
26 Procedimento de Controle Administrativo 1.00447/2017-70 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
27 Reclamação Disciplinar 1.00527/2020-68 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
28 Processo Administrativo Disciplinar 1.00826/2020-10 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
29 Revisão de Processo Disciplinar 1.00415/2020-70 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
30 Procedimento de Controle Administrativo 1.00645/2020-85 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
31 Proposição 1.00056/2017-10 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
32 Proposição 1.00509/2018-25 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
33 Procedimento de Controle Administrativo 1.00520/2018-21 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
34 Proposição 1.00891/2018-03 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
35 Proposição 1.01083/2018-09 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
36 Proposição 1.01065/2017-37 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
37 Proposição 1.00146/2019-90 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
38 Proposição 1.00393/2019-23 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
39 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01100/2017-27 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
40 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01105/2017-03 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
41 Procedimento de Controle Administrativo 1.00918/2019-58 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
42 Procedimento de Controle Administrativo 1.00483/2020-85 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
43 Procedimento de Controle Administrativo 1.00494/2020-83 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
44 Proposição 1.00404/2020-72 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
45 Reclamação Disciplinar 1.00378/2020-73 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
46 Proposição 1.00691/2020-93 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
47 Pedido de Providências 1.00680/2020-95 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
48 Pedido de Providências 1.00064/2021-98 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
49 Procedimento de Controle Administrativo 1.00067/2021-59 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
50 Proposição 1.00511/2018-30 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
51 Pedido de Providências 1.00994/2018-00 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
52 Proposição 1.00122/2020-48 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
53 Pedido de Providências 1.00903/2020-04 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
54 Pedido de Providências 1.00260/2021-44 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
55 Pedido de Providências 1.00356/2020-77 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
56 Pedido de Providências 1.00382/2020-96 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
57 Procedimento de Controle Administrativo 1.00216/2020-53 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
58 Pedido de Providências 1.00787/2020-06 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
59 Procedimento de Controle Administrativo 1.00441/2021-80 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
60 Procedimento de Controle Administrativo 1.00474/2019-23 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
61 Procedimento de Controle Administrativo 1.01055/2020-33 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
62 Procedimento de Controle Administrativo 1.01086/2020-20 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
63 Reclamação Disciplinar 1.00556/2020-48 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
64 Pedido de Providências 1.00757/2020-72 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
65 Revisão de Processo Disciplinar 1.00029/2021-88 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
66 Procedimento de Controle Administrativo 1.00313/2018-77 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
67 Remoção por Interesse Público 1.00005/2019-13 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Adiado
68 Reclamação Disciplinar 1.00280/2020-43 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
69 Procedimento de Controle Administrativo 1.00130/2021-75 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
70 Proposição 1.00274/2021-03 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
71 Proposição 1.00276/2021-10 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
72 Procedimento de Controle Administrativo 1.00478/2021-07 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
73 Procedimento de Controle Administrativo 1.00518/2021-67 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
74 Conflito de Atribuições 1.00622/2021-15 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
75 Pedido de Providências 1.00373/2020-03 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
76 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00417/2020-88 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
77 Procedimento de Controle Administrativo 1.00728/2020-92 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
78 Reclamação Disciplinar 1.00746/2020-74 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
79 Procedimento de Controle Administrativo 1.00761/2020-95 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
80 Reclamação Disciplinar 1.00930/2020-79 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
81 Proposição 1.00952/2020-75 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
82 Correição 1.00118/2021-15 Corregedoria Julgado
83 Reclamação Disciplinar 1.00121/2021-84 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
84 Procedimento de Controle Administrativo 1.00160/2021-09 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
85 Reclamação Disciplinar 1.00477/2021-45 Corregedoria Retirado de pauta
86 Reclamação Disciplinar 1.00601/2021-72 Corregedoria Julgado
87 Conflito de Atribuições 1.00623/2021-79 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
88 Procedimento de Controle Administrativo 1.00679/2021-23 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
89 Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho 1.00680/2021-85 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
90 Conflito de Atribuições 1.00681/2021-39 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
91 Proposição 1.00707/2021-30 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
92 Consulta 1.00775/2021-44 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
93 Procedimento de Controle Administrativo 1.00819/2021-27 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
94 Procedimento de Controle Administrativo 1.00840/2021-78 Gab. Moacyr Rey Filho Julgado
95 Procedimento de Controle Administrativo 1.00858/2021-51 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
96 Conflito de Atribuições 1.00860/2021-67 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
97 Conflito de Atribuições 1.00896/2021-22 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
98 Conflito de Atribuições 1.00936/2021-90 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
99 Proposição 1.00952/2018-14 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
100 Processo Administrativo Disciplinar 1.00383/2019-89 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Adiado
101 Pedido de Providências 1.00306/2020-44 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
102 Processo Administrativo Disciplinar 1.00342/2020-08 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
103 Procedimento de Controle Administrativo 1.00677/2020-26 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
104 Processo Administrativo Disciplinar 1.00828/2020-28 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
105 Reclamação Disciplinar 1.00866/2020-07 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
106 Reclamação Disciplinar 1.00876/2020-43 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
107 Processo Administrativo Disciplinar 1.00978/2020-96 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
108 Processo Administrativo Disciplinar 1.00997/2020-21 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
109 Reclamação Disciplinar 1.00219/2021-04 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
110 Notícia de Fato 1.00223/2021-27 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
111 Procedimento de Controle Administrativo 1.00247/2021-30 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
112 Proposição 1.00270/2021-99 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
113 Proposição 1.00279/2021-81 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
114 Reclamação Disciplinar 1.00292/2021-95 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
115 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.00310/2021-57 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
116 Conflito de Atribuições 1.00447/2021-01 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
117 Conflito de Atribuições 1.00501/2021-37 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
118 Conflito de Atribuições 1.00544/2021-86 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
119 Proposição 1.00565/2021-29 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
120 Conflito de Atribuições 1.00624/2021-22 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
121 Conflito de Atribuições 1.00660/2021-96 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
122 Conflito de Atribuições 1.00777/2021-51 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
123 Pedido de Providências 1.00790/2021-65 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
124 Avocação 1.00849/2021-60 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
125 Conflito de Atribuições 1.00851/2021-76 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
126 Conflito de Atribuições 1.00852/2021-20 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
127 Conflito de Atribuições 1.00871/2021-65 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
128 Pedido de Providências 1.00881/2021-00 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
129 Procedimento de Controle Administrativo 1.00887/2021-31 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
130 Pedido de Providências 1.00902/2021-32 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
131 Pedido de Providências 1.00937/2021-44 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
132 Conflito de Atribuições 1.00940/2021-03 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
133 Conflito de Atribuições 1.00943/2021-74 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
134 Conflito de Atribuições 1.00950/2021-58 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
135 Conflito de Atribuições 1.00954/2021-72 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
136 Conflito de Atribuições 1.00966/2021-24 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
137 Conflito de Atribuições 1.00970/2021-47 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
138 Conflito de Atribuições 1.00976/2021-79 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
139 Conflito de Atribuições 1.01001/2021-86 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
140 Conflito de Atribuições 1.01005/2021-09 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
141 Conflito de Atribuições 1.01007/2021-08 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
142 Conflito de Atribuições 1.01018/2021-06 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado

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