O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, por 62 votos,  a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019/2021.

Pela manhã, o conselheiro foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e confirmado pelos 18 parlamentares presentes na reunião. Bandeira ocupa vaga destinada ao Senado Federal.

Participaram, na ocasião da sabatina, os conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta, Lauro Machado, Luciano Maia, o corregedor Nacional do Ministério Público Orlando Rochadel e Erick Venâncio. O próximo passo é a apreciação da indicação pelo Plenário do Senado. Depois disso, será nomeado pelo presidente da República, e empossado pela presidente do CNMP.

Ainda na sabatina, Bandeira analisou o primeiro mandato desde a posse: “Hoje tenho uma visão muito mais serena a respeito do Conselho e do seu comprometimento com a defesa da autonomia, das liberdades e das prerrogativas do Ministério Público”. Ao mencionar acumulação do cargo de secretário-Geral da Mesa do Senado, Bandeira afirmou: “O que eu tento fazer é somar as potencialidades dessas duas atribuições, que muito me honram, e entregar um resultado satisfatório tanto para esta Casa quanto para o Conselho Nacional do Ministério Público”.

Luiz Fernando Bandeira nasceu em Recife/PE e se graduou em Direito pela Universidade Federal daquele Estado em 2002. Consultor Legislativo do Senado desde 2004, exerce, atualmente, o cargo de secretário-geral da Mesa. Na mesma instituição, ocupou as funções de consultor-geral adjunto, advogado-geral, chefe de gabinete da Presidência e diretor-geral.

Decreto de recondução

O decreto de recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, do dia 14 de dezembro de 2018.

Foto: Agência Senado