Aconteceu nesta terça-feira, 22 de março, a 2ª reunião do Grupo de Trabalho Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade. O encontro foi realizado de forma híbrida e conduzido pelo coordenador do GT e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
No encontro, o secretário-geral Carlos Vinícius destacou que o objetivo do grupo de trabalho é contribuir para a atuação do MP, buscando resultados mais efetivos e reforçando a unidade institucional.
A segunda reunião teve como finalidade distribuir os participantes do GT em eixos, apresentados pela promotora de justiça do Estado de Goiás e integrante do grupo, Alice Freire. Foram definidos três eixos com objetivos diferentes. O primeiro eixo é o de “Diagnóstico do Ministério Público brasileiro: onde estamos e onde queremos chegar?”, que trata de bancos de dados do Ministério Público (MP), efetividade e mensuração das ações e resultados da atuação do MP.
O segundo eixo trabalha o “Modelo de atuação e tecnologias”, que trata da atualização do modelo de atuação do MP no Brasil, incorporação de novas tecnologias, bem como priorização na atuação e unidade institucional.
Já o terceiro eixo, intitulado de “Motivação ética, políticas públicas e orçamento: o que a sociedade espera do MP?” trata do controle de políticas públicas, orçamento e atribuições do MP, além de seleção e formação dos membros.
Logo no início do encontro, a promotora Alice Freire explicou sua sugestão de divisão e ressaltou que se trata de uma proposta inicial e adaptável. “Nada é imutável. Se percebemos que precisamos desmembrar, remembrar ou criar outro eixo, faremos. Essa é a riqueza do trabalho em um grupo tão qualificado como esse”, disse.
Durante a reunião, o jurista e advogado Lênio Streck falou sobre a importância do estabelecimento do terceiro eixo, que envolve a atuação do MP em políticas públicas, já que, segundo ele, o judiciário e o MP não possuem critérios objetivos de intervenção. Pontuou também que deve haver um sistema jurídico independente dos indivíduos que compõem as instituições. “Tem que ter critérios exteriores, para que a gente não dependa de questões individuais”, defendeu.
Ainda sobre o terceiro eixo, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás José Augusto Falcão pontuou: “O segundo eixo não tem condição de se afastar da questão da motivação [terceiro eixo], porque uma coisa está relacionada com a outra. É possível, talvez, ser criada até uma pirâmide de competência para se estabelecer e visualizar a função do MP”.
Em seguida, os participantes presentes na reunião escolheram um eixo para integrar, de acordo com suas preferências e afinidades. Ficou definido também que deverá ser eleito um coordenador por subgrupo, que será apresentado na reunião do dia 11 de abril.
Outro ponto bastante apontado pelos participantes foi a necessidade de que os eixos dialoguem entre si, além da necessidade de que todos os integrantes do GT analisem e debatam todos os pontos.
Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).
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