Defesa dos direitos fundamentais
Publicado em 22/7/22, às 17h25.
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.
A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Será concedida uma bolsa de R$ 4,8 mil com duração prevista de dez meses, podendo ser renovada. O candidato deve possuir graduação completa em qualquer área e pós-graduação completa ou cursando em qualquer área. Requer-se ainda conhecimentos em estatística; desenvolvimento de soluções de acesso, manipulação e disponibilização de dados; bancos de dados; soluções web; programação; e língua inglesa.
O bolsista contemplado precisa ter disponibilidade para desenvolver atividades presencialmente no Ipea e no CNMP, em Brasília. Solicita-se também aos candidatos que atualizem e adaptem seus currículos, ressaltando os pontos requeridos no edital da chamada.
A candidatura deve ser apresentada mediante o cadastramento de dados no Sistema de Cadastro de Bolsista, disponível no site do Ipea (www.ipea.gov.br), por meio da seleção do projeto de interesse, anexando currículo ou informando endereço lattes.
O projeto abrange um diagnóstico sobre a implementação das ações afirmativas sobre o tema racial no Ministério Público, conforme recomendações e resoluções expedidas pelo CNMP. A pesquisa é decorrente das discussões do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da CDDF. As atividades estão sendo conduzidas em duas etapas simultâneas voltadas para a consolidação de uma base de dados com informações do quadro funcional do Ministério Público e para a análise da implementação das normativas do CNMP relativas à promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.
A iniciativa visa ao mapeamento da constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro, com especial atenção às possíveis desigualdades que o permeiam, de forma a representar não apenas exercício de transparência, como também uma ferramenta analítica para intervenções qualificadas e acompanhamento das medidas tomadas para mitigar esse estado de coisas. Além disso, permitirá um melhor acompanhamento da atuação ministerial voltada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades vigentes.