O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, anunciou, nesta terça-feira, 23 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2022, que foi prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para integrar a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”.
Aras destacou que “a publicação faz parte das ações do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa do CNMP, do Ministério Público Federal (MPF) e da Escola Superior do MPU (ESMPU), que visa a lançar luz sobre o tema, estimular o debate e fortalecer o MP brasileiro para a defesa, o acolhimento, a proteção e o amparo às vítimas. Mais informações podem ser obtidas na página do projeto, www.cnmp.mp.br/defesadasvitimas, ou no site da ESMPU”.
Os artigos devem abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais. O objetivo da publicação é disseminar conhecimento relevante sobre os direitos das vítimas, no intuito de capacitar membros e servidores do MP brasileiro para aperfeiçoar a qualidade, o atendimento e a atuação jurisdicional, assim como servir de fonte de pesquisa para a sociedade.
Requisitos
Serão aceitos textos originais inéditos, adaptados de monografias ou resumos de dissertações e teses, entre outros considerados pertinentes. Os autores deverão adaptar os trabalhos para o formato de artigo antes de submetê-los à apreciação. As propostas deverão ser enviadas porformulário próprio, com todos os campos preenchidos e com os originais do artigo anexados, obrigatoriamente, em formato .doc. e com, no máximo, 30 páginas.
Os textos serão avaliados e selecionados por comitê editorial, sem identificação dos proponentes. A organização será de responsabilidade dos coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas: o secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel; e a membra auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, Juliana Felix.
A obra coletiva será disponibilizada no Portal da ESMPU, em formato eletrônico, e terá tiragem impressa. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Matéria relacionada