Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. III Encontro da Corregedoria Nacional apresenta nova temática correcional a corregedores-gerais - Conselho Nacional do Ministério Público
Corregedoria Nacional
Publicado em 20/9/22, às 10h39.

oswaldo 3 encontro corregedoriaA Corregedoria Nacional realizou, no dia 16 de setembro, o “III Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público: apresentação da nova temática correcional da CN” no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de apresentar a resolutividade como nova temática correcional do Órgão, a qual será implementada a partir de outubro, e de promover maior integração entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias-Gerais do MP brasileiro.

O evento, que ocorreu concomitantemente ao “1° Congresso Estadual da Associação do MPRJ”, contou com a presença de corregedores-gerais de todo o país e foi realizado em formato híbrido, possibilitando a participação daqueles que não puderam comparecer.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, destacou que, quando se trata de resolutividade, fala-se justamente em “um Ministério Público que procure combater as desigualdades, o desequilíbrio social e o preconceito, fortalecendo o princípio da unidade institucional.”

Para o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, é preciso fazer algumas reflexões “de como estamos atuando, quando devemos atuar e de que formas devemos utilizar as nossas prerrogativas, as nossas atribuições.” Ele afirma, ainda, que “isso reformula conceitos, tradicionalismos, mas é fundamental para o futuro do Ministério Público.”

final 3 encontro corregedoriaJá o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, disse que considera um grande privilégio e enorme aprendizado saber que “todos nós partilhamos das mesmas preocupações, desde o trabalho híbrido até a presença do promotor na comarca, uma maior efetividade, uma maior resolutividade."

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNCGMPEU), Cláudio Wolff, agradeceu o corregedor nacional por ter “inaugurado um canal de comunicação que facilita o nosso entrosamento com todos os corregedores, como nunca visto antes”. Ele disse que isso “dá um sentido de pertencimento, de orgulho, tanto à nossa instituição, por pertencermos ao Ministério Público brasileiro, como ao órgão de controle que somos e parceiros do órgão de controle externo que é o CNMP”.

Na programação do encontro, o secretário jurídico e de documentação do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando Mazzoco, e o secretário executivo da Corregedoria-Geral do Órgão, Rogério Favaretto, falaram sobre a “Avaliação qualitativa da atuação do Ministério Público”. Em seguida, o coordenador da Coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Amorim, apresentou a nova temática correcional para os participantes do encontro.

A primeira correição da Corregedoria Nacional com enfoque em resolutividade está prevista para acontecer no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na primeira semana de outubro de 2022.

Fotos: MP/RJ

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