O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou da mesa de honra do lançamento do livro “A defesa dos Direitos Humanos na visão de Mulheres do Ministério Público”, nessa sexta-feira, 21 de outubro, na Associação Paranaense do Ministério Público em Curitiba (PR).
A publicação coletiva, elaborada pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, traz diversos textos escritos por mulheres integrantes do Ministério Público de todo o Brasil, com o propósito de refletir a Instituição como autêntico agente de transformação social e protagonista na concretização do ideal democrático e pluralista pactuado pela Constituição Federal de 1988.
A membra colaboradora da Corregedoria Nacional e promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MP/AC), Patrícia de Amorim Rêgo, e a servidora colaboradora da Corregedoria Nacional e superintendente do MP/AC, Antônia Francisca de Oliveira, são coautoras da publicação, com o artigo “A ressignificação da vítima na atuação resolutiva do Ministério Público: o caso do Centro de Atendimento à Vítima de Violência de Gênero (CAV), do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC)”.
O corregedor nacional, quando procurador-geral de Justiça do MP/AC, foi pioneiro na inauguração do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em 2016, com o objetivo de garantir atendimento especializado de apoio e orientação psicossocial e jurídico a pessoas maiores de 18 anos, vítimas de crimes sexuais, homofóbicos, violência doméstica e familiar, e, especialmente, aquelas revitimizadas, além de seus familiares.
Em sua gestão como ouvidor nacional do Ministério Público, de 2019 a 2021, Oswaldo D’Albuquerque implementou um canal especializado para recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, a Ouvidoria das Mulheres, em que as denúncias podem ser feitas por telefone, aplicativo de mensagens WhatsApp, e-mail ou formulário eletrônico disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até outubro de 2021, o projeto da Ouvidoria das Mulheres foi replicado em 11 unidades ministeriais: Acre, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, além do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Durante o lançamento da obra em Curitiba, Oswaldo D’Albuquerque disse que, para ele, “é uma grande alegria participar deste momento histórico, podendo saudar as mulheres do Ministério Público, que nos trazem a esperança eterna da justiça, da paz, do amor, da fraternidade e da comunhão” em “um Ministério Público que tem, na sua essência, a defesa das garantias fundamentais da República Federativa do Brasil”.
O corregedor nacional ressaltou que é necessário fortalecer a luta contra o racismo, o sexismo, a homofobia e todo tipo de discriminação, em defesa da igualdade social, ressaltando que o Ministério Público é a grande garantia constitucional dos direitos fundamentais e do próprio Estado de Direito, devendo fomentar ações resolutivas e efetivas em benefício da população brasileira.