Ocorreu, nessa quinta-feira, 2 de fevereiro, a primeira reunião da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD) do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como objetivo acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia.

O encontro, que aconteceu de forma híbrida, teve como finalidade a discussão das perspectivas e dos objetivos da comissão, além da apresentação dos membros colaboradores que a integram. No início, o coordenador da reunião e presidente da comissão, conselheiro Antônio Edílio Magalhães, expôs o objetivo principal da CTDD e destacou que o propósito do trabalho é ajudar os órgãos do Ministério Público em sua missão constitucional de defesa da democracia.

Além de Antônio Edílio, participaram da reunião os membros colaboradores da comissão: os subprocuradores-gerais do trabalho Ivana Auxiliadora e Sebastião Caixeta; os procuradores regionais da República Pablo Coutinho e Nara Soares; os promotores de Justiça Bianca Stella Azevedo (MP/PE), Vinícius Menandro (MP/AC) e João Luiz Botega (MP/SC); e o procurador da República Igor Nery. Participaram também o procurador da República e membro auxiliar da CTDD, Thales Coelho, e os servidores do CNMP Maurício Matias e Lucila Rocha.

Criação da comissão

A Comissão Temporária em Defesa da Democracia (CTDD) foi instituída em 10 de janeiro. De acordo com a Resolução CNMP nº 255/2023, assinada pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, a comissão tem como objetivo acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.

A CTDD é composta por todos os conselheiros nacionais do Ministério Público e tem os trabalhos secretariados pelo secretário-geral do CNMP. Na primeira reunião do colegiado, foram eleitos como presidente e vice-presidente os conselheiros Antônio Edílio e Ângelo Fabiano Farias, respectivamente.

No dia 25 de janeiro, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 18/2023, que designou os membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da CTDD.