A Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira, 6/8, durante a sessão do Plenário do CNMP, o Relatório de Gestão referente ao biênio 2011/2013. No documento, o corregedor-nacional Jeferson Coelho informou que sua administração esteve baseada em três pontos principais: estruturar a Corregedoria Nacional, modernizá-la e aproximá-la das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos, de outros órgãos do sistema de Justiça e da sociedade.

Um dos pontos destacados nesse período foi a mudança no Regimento Interno do CNMP, que concedeu mais autonomia aos trabalhos desempenhados pela Corregedoria Nacional. "A principal alteração é a possibilidade de instrução direta de Reclamação Disciplinar pelo órgão", afirmou o corregedor Jeferson Coelho.

Entre as atividades realizadas nesses dois anos, o relatório destaca a continuidade das inspeções nas unidades estaduais do Ministério Público e nos quatro ramos do Ministério Púlico da União. Entre 2011 e 2013, foram inspecionados oito estados (RN, MS, RR, RJ, BA, SC, AC, CE), o que deu origem a 28 procedimentos e cerca de 1,7 mil órgãos verificados.

Na unidades inspecionadas, foi verificada a regularidade das atividades desenvolvidas pelos órgãos da Administração Superior e de Execução do MP, além das áreas administrativa e de tecnologia da informação.

A Corregedoria Nacional também iniciou inspeções ordinárias nas corregedorias-gerais dos MPs. As primeiras ocorreram no Pará e no Ceará. O objetivo é o fortalecer e aperfeiçoar os órgãos de controle interno, além de apurar possíveis irregularidades. "A dedicação a essas atividades somente foi possível a partir da criação e estruturação de um setor específico, chamado Núcleo de Inspeções e Correições", disse o corregedor.

O relatório mostra ainda a atuação da Corregedoria Nacional em projetos como o Sistema de Cadastro de Membros do MP e o Sistema de Sessão Eletrônica. Em relação aos projetos em parceria com outros órgãos, são destaque o Juiz na Comarca e o Justiça Plena, ambos desenvolvidos pelo CNJ. A Corregedoria Nacional do MP indicou 36 processos no Justiça Plena, sendo que 22 deles já estão finalizados.

Veja aqui a íntegra do relatório.

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